Questão 1872670

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Técnico Portuário - Fiscalização da Segurança do Trabalho e das Operações
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

O trabalhador que sofre acidente ou que tenha contraído alguma doença decorrente do trabalho está amparado junto à Previdência Social.

As opções a seguir apresentam situações e doenças consideradas acidente de trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Acidente ocorrido durante o deslocamento para o trabalho.
• B. Agressão sofrida por terceiro no local e horário de trabalho.
• C. Doença adquirida no exercício profissional.
• D. Catástrofe no horário e local de trabalho.
• E. Doença degenerativa contraída por razões genéticas.

Gabarito: E

Comentários

• Gab: E

   

  Lei 8.213/91, art.20, § 1º

  § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
  
  a) a doença degenerativa;
  b) a inerente a grupo etário;
  c) a que não produza incapacidade laborativa;
  d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

• caso a MP 905 seja aprovada, a questão se torna desatualizada, pois a alternativa A deixará de ser acidente do trabalho.