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gab. Certo
COMPETÊNCIA é vicio que pode ser convalidado pela autoridade competente com efeito ex tunc.
Caso esteja equivocado favor dá um toc.
"Repetição a exaustão com correção leva a perfeição."
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Correta
CONVALIDAÇÃO
> Competência não exclusiva (desde que a matéria possa ser delegada)
> Forma não essencial
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Certo
Nesse caso, a convalidação ocorre través de um segundo ato administrativo, editado com o objetivo de corrigir o primeiro ato (praticado com vício). Para ser possível a convalidação, é necessário que o vício não ofereça impedimento à reprodução válida do ato. Em outras palavras, o ato não é passível de convalidação quando sua repetição acarretar a reprodução do vício anterior.
A L9784 que em seu artigo 55 preceitua que: “Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis, poderão ser convalidados pela própria administração”.
Assim, a convalidação no Direito Administrativo tem “a mesma premissa pela qual demarca a diferença entre vícios sanáveis e insanáveis no Direito Privado”. (CARVALHO FILHO, 2005, p.154).
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Gabarito CERTO
BIZÙ: FOCO na convalidação
São passíveis de convalidação os atos com vício de COmpetência (desde que não seja exclusiva) e de FOrma (desde que não seja essencial)
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Vício de competência é sanável, desde que não exclusiva!
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"Quanto ao sujeito, se o ato for praticado com vício de incompetência, admite-se a convalidação, que nesse caso recebe o nome de ratificação, desde que não se trate de competência outorgada com exclusividade [...]" (DI PIETRO, 2016, p. 292)
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Questão longa para tirar atenção do candidato, mas no final com uma pergunta simples.
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So é admitida convalidacao da competencia quando o vicio for privativo quanto a pessoa.
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Precisa mesmo de um texto desse tamanho?
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Só para assustar ,mas é bem simples .
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O cara da OMEGACOOP é chato pra kct, hein! Aceita que dói menos!
Gab: C
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Confesso que achei que essa questão era bug do site. Nem li, deu preguiça.
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Nem li e nem lerei.
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O "x" da questão está no corpo do texto, o que torna sua leitura extremamente importante. Quando o enunciado diz que a competência para assinar o edital poderia ser delegada, segundo o regimento, torna a questão correta, o vicio poderia ser sanada, caso contrário, se a competência fosse exclusiva, não caberia convalidação, levando a questão a estar errada.
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Macete Lucas Bulcão
Ato Simples = Pessoa solteira -> Manifestação de vontade de um único órgão, isto é, trata-se de vontade unitária. A pessoa solteira quer então ela faz. ♪☆＼(^０^＼)
Ato Complexo = Casados -> Necessita da conjugação de vontade de diferentes órgãos - Orgão sexual masculino + Orgão sexual Feminino - ou autoridades. Apesar da conjugação de vontade, trata-se de um único ato. Em um casamento nada é feito sem a conjugação de vontades. Casamento é algo complexo... ¯\_(ツ)_/¯ ...
Ato Composto = Relacionamento homosexual -> É aquele produzido pela manifestação de vontade de apenas um órgão, mas que depende de outro ato que aprove para produzir efeitos. Isto é, existência de um único órgão e de dois atos: o principal – orgão sexual masculino - e o acessório – glúteos. Entenderam, né? ( ͡͡° ͜ʖ ͡°).
Acessório (ಠ‿ಠ)┬──┬ ノ( ゜-゜ノ) Principal
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Qual a necessidade de um texto desse tamanho??
Já não basta os textos de português, Sr. Cespe? ¬¬
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FORÇA FOCO e FÉ
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Na vida, eu sou esse examinador. Tento expressar com poucas palavras o máximo de informações, mas quando vejo já deu uma bíblia! kkk
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Não havia competência EXCLUSIVA do diretor-presidente para tal atividade, portanto, não há que se falar em vício insanável, sendo perfeitamente possível a convalidação.
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Sinto muito, vamos para a próxima questão.
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Só precisava ler o último parágrafo, ou seja, a pergunta de fato. Falou em convalidação, lembrar de competência e forma que são vícios sanáveis.
Questão morta!
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Galara esse tipo de questão serve como preparativo, pois nos permite avaliar se vale a pena responder esse tipo de questão de cara, ou deixar para o final. Um texto desse, nos toma muito tempo.
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MAS ESSA COMPETENCIA NÃO ERA EXCLUSIVA ???? ".... o instrumento de delegação de competências ao diretor de seguridade não deixava claro que ele poderia assinar editais de licitação ..."
OU MELHOR NÃO VIAJAR NA MAIONESE... JÁ QUE O ENUNCIADO NÃO DISSE NADA!! AFFF!!
ERRANDO E APRENDENDO!
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Se o regimento permitia a delegação, temos, então, que não se trata de competência exclusiva. Logo, possível haver convalidação.
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fiquei na dúvida...isso é uma questão ou uma redação
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FOCO na convalidação
Forma, Exeto Essencial >>>> convalida
Competência, exceto Exclusiva>>>convalida
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a questão é longa, mas não pergunta nada de outro mundo! deixem de preguiça
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Ainda bem que não precisa ler tudo.
Lendo os dois primeiros parágrafos já dá para julgar a assertiva.
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'' ainda que o regimento permitisse a delegação de tal competência''
Ana Carolzinha, ler é bom.
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FO CO - podem ser convalidados:. Forma (não exclusiva), forma (não essencial).
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poha, depois de N questões, olha o tamanho da questão ....
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Itha porra, é sério que isso é uma questão =O
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Chutei, acertei, não li.
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Tolkien/GRRM escrevem questões do cespe agora é?
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Chutei no certo e deu certo kkkkk
Questão gigantesca kkkk
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Parecendo a prova do ENEM
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Precisava nem ler! kkkkkkk
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pra quê isso Cespe??
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VIROU ENEM
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Só uma dica : a banca, por vezes, tira temas de discursivas ( redação ) das questões objetivas. Por isso, amigos, acho importante ler.
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Questão com o enunciado prolixo só para o candidato perder tempo.
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era prova de uma questão só?
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Foi válida a convalidação do primeiro edital efetuada pelo diretor-presidente da FUNPRESP–EXE, por ser ele a autoridade competente, não tendo havido, portanto, vício insanável.
Era mais fácil ter colocado só isso
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Só li o comando da questão!
Vício sanável: competência e forma.
Só convalida o FOCO.
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CERTO
Convalidar um ato significa corrigi-lo desde a origem(en-tunc).
Assim, tem-se que os vício de legalidade do ato administrativo que podem ser enquadrados como defeitos sanáveis são os relacionados à:
1) Competência: desde que não se trate de competência exclusiva.
2) Forma: desde que a lei não estabeleça a forma como elemento essencial à validade do ato.
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Vício de competência pode ser convalidado, exceto quando for de competência exclusiva.
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Por isso, em casos assim, é preferível ler a assertiva para procurar a resposta no caso de forma incisiva. Tempo em prova é precioso, e os examinadores querem ver o "estrago".
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Gabarito C
>> Atos Convalidáveis: Competência e Forma
>> Atos Não Convalidáveis: Motivo, Objeto e Finalidade
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NEM LI, NEM LEREI KKKKKKKKKKK
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O edital de licitação foi inicialmente assinado pelo diretor de seguridade da fundação. Após a publicação do edital, descobriu-se que o instrumento de delegação de competências ao diretor de seguridade não deixava claro que ele poderia assinar editais de licitação, ainda que o regimento permitisse a delegação de tal competência, que, regimentalmente, é do diretor-presidente da fundação.
** Como a delegação era permitida, não sendo exclusiva a competência pode ser convalidada.
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Acredito que o ponto chave da questão está em "ainda que o regimento permitisse a delegação de tal competência". Logo, não se trata de um ato de competência exclusiva, portanto, permite-se a convalidação.
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Mais um hit de Neinlí e Neinlêrei, a dupla que conquistou o coração dos concurseiros do Brasil
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NEMLI & NEMLEREY
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Que Onda viu... Piada essa questão hahahahah
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>> Atos Convalidáveis: Competência e Forma
>> Atos Não Convalidáveis: Motivo, Objeto e Finalidade