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GABARITO = ERRADO.
CF 88, Art. 8º, V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
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Nos termos do artigo 8º, inciso V da Carta Maior, assim se dispõe: " ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se fialiado a sindicato".
Questão apresentada: ERRADA.
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Princípio da liberdade sindical!
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Errado
É o caso dos engenheiros que, reúnem todos os profissionais de uma determinada base territorial. (art. 511 da CLT), assim, um engenheiro contratado para uma indústria metalúrgica, para exercer este cargo, será filiado ao sindicato dos engenheiros, e não ao sindicato dos metalúrgicos.
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Cuidado! A resposta do Tiago Costa está equivocada. Como já explicado, ninguém pode ser coagido a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. Qualquer exigência neste sentido ao empregado, para que possa exercer qualquer cargo, em qualquer empresa, é inconstitucional. Do jeito que a afirmação dele foi feita, dá a entender que basta ser contratado para ser filiado.
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Dessa vez o tiago mandou mal, depois de 1000 vezes mandando bem. Vale a pena excluir.
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Adeus, sindicatos.
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errado. não precisa ser filiado !
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Acredito que o erro está em afirmar que o ENGENHEIRO, se filiado em algum sindicato, deveria ser no de metalúrgicos, sendo que, ao meu ver, por ele ser um profissional de categoria diferenciada, poderia estar filiado a este tipo de sindicato e não necessariamente ao de metalúrgicos (que talvez seja a categoria econômica de seu empregador).
Inclusive, pesquisando se existia algum informativo ou jurisprudência, encontrei um trecho de um julgado do TST que cita exatamente este exemplo: (coloca CTRL+ F e procura a palavra "engenheiro")
Alguma opinião sobre isso?
obs.: não sei como funciona essas coisas de deixar comentário e acompanhar as respostas rsrs
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Jaqueline Lustosa está equivocada, pois o cerne da questão é a denominada Closed Shop que é vedada pelo ordenamento trabalhista senão vejamos:
Closed shop – exige a filiação a determinado sindicato como condição ao emprego (proibida nos EUA), portanto, veda o acesso de trabalhadores não sindicalizados por determinado sindicato.
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Portanto, trata-se de hipótese de conduta incompatível a liberdade constitucional de associação.
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Tal imposição viola o princípio da liberdade de associação.
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (…)
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
Gabarito: Errado
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Gabarito:"Errado"
Configuraria uma conduta antissindical!
CF, art. 8º, V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;