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Segundo os Manuais de Receita Nacional STN/SOF, o reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, consiste na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida no patrimônio, em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades. Esse enfoque aplica os princípios contábeis da competência e da oportunidade.
MCASP 6
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Gabarito A
Complementando o comentário do colega:
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
MCASP 6
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Desculpem a ignorancia, mas o que transformou a resposta no subsistema patrimonial foi a parte que disse "a prefeitura contabilizou a variação patrimonial antes da arrecadação"? Eu havia entendido que seria orçamentária, mas no caso foi patrimonial.Com relação ao princípio eu não tive dúvidas que seria o de competência.
Se puderem me ajudar, agradeço.