-
Variação Patrimonial Qualitativa - Nao impacta no PL
Variação Patrimonial Quantitativa- Impacta no PL
Gabarito B
-
Gabarito: B
*Amortização da Dívida
D- caixa ou banco (ativo)
C - emprestimos (passivo)
*ARO - envolvem apenas a permuta de elementos patrimoniais (Ativo Financeiro e Passivo Financeiro).
todas as demais opções variam quantitativamente aumentado ou diminuindo o PL
-
MCASP - 6° edição pg. 133
3. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. As variações patrimoniais podem ser classificadas em:
a. Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
b. Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. As variações patrimoniais quantitativas subdividem-se em:
a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): quando aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial);
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): quando diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).
-
MCASP 6º EDIÇÃO
3.1.1. CONCEITO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
Variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Como exemplos têm-se a compra de veículo e a contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais qualitativas, pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro de uma obrigação de devolução do empréstimo.
EXEMPLOS: Amortização de Dívidas e Antecipação de Receita Orçamentária.
• Código 2300.00.00 – Receita de Capital – Amortização de Empréstimos
São ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos pelo ente público em títulos e contratos.
Na classificação orçamentária da receita são receitas de capital, origem específica “amortização de empréstimos concedidos” e representam o retorno de recursos anteriormente emprestados pelo poder público.
Embora a amortização de empréstimos seja origem da categoria econômica “Receitas de Capital”, os juros recebidos, associados a esses empréstimos, são classificados em “Receitas Correntes / de Serviços / Serviços Financeiros”.
A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária – ARO deverá cumprir, dentre outras, as exigências da LRF aplicáveis à contratação das operações de crédito em geral. (LRF art. 38 C/C art. 32)
-
a) Arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador e depreciação de veículos. Variação quantitativa aumentativa e diminutiva
b) Amortização da dívida e Antecipação de receita orçamentária − ARO. CORRETO
c) Bens imóveis recebidos em doação e consumo de material. Variação quantitativa aumentativa e diminutiva
d) Remuneração de depósitos bancários e juros sobre a dívida por contrato. Variação quantitativa diminutiva
e) Descontos financeiros obtidos e locação de equipamentos e materiais permanentes. Variação quantitativa aumentativa e diminutiva
-
Acredito que Jamilly Maia esteja equivocada quanto ao lançamento.
Não seria esse o lançamento correto?:
Subsistema Patrimonial
Débito : Dívida Fundada (Passivo - Diminuição da Dívida)
Crédito: Bancos c/ Movimento (Ativo - Saída de Recursos)
-
Pessoal, não precisamos saber a Demonstração das Variações Patrimoniais para resolver essa questão. Basta nos atermos à definição de Variações Patrimoniais Qualitativa, as quais são decorrentes de fatos permutativos. Vejamos:
Agora só precisamos identificar a alternativa que contém um fato contábil permutativo, que pressupõe a alteração dos elementos patrimoniais sem alteração do patrimônio líquido.
A alternativa A) está errada, pois ambas as transações são quantitativas. A primeira, arrecadação de impostos concomitante ao fato gerador implica uma VPA, uma vez que o fato gerador determina um aumento do ativo, sem diminuição de ativo ou criação de obrigação. De fato, o MCASP dispõe que uma das hipóteses de VPA ocorre quando:
Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
Por sua vez, a depreciação de veículos implica uma VPD, pois há apenas uma diminuição do valor do ativo. Igualmente, o MCASP dispõe que uma das hipóteses de VPD ocorre quando:
Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
A alternativa B) está certa. A amortização de dívida implica a saída de dinheiro e a diminuição de uma obrigação de mesmo valor, ou seja, um fato permutativo. Por usa vez, a Antecipação de Receita Orçamentária – ARO implica um empréstimo, o qual nada mais é que uma entrada de dinheiro em troca da criação de uma obrigação de se pagar depois, ou seja, outro fato permutativo.
A alternativa C) também está errada! Ambos os fatos contábeis são quantitativos. No primeiro, há apenas um aumento do ativo, por conta do recebimento do bem doado, ensejando uma VPA. O MCASP dispõe que essa é uma das hipóteses de VPA:
No recebimento efetivo de doações e subvenções.
Por sua vez, o consumo de material enseja o reconhecimento de uma VPD, tendo em vista que há apenas diminuição do ativo.
A alternativa D) está errada. A remuneração de depósitos bancários enseja o reconhecimento de uma VPA, uma vez que ocorre um aumento do ativo. Essa é uma hipótese de VPA segundo o MCASP, vejamos:
Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros
Por sua vez, os juros sobre a dívida por contrato implicam o reconhecimento de uma VPD, uma vez que surge uma obrigação, sem correspondente aumento do ativo.
Por fim, a alternativa E) está errada, pois em ambas houve alteração do patrimônio líquido. Na obtenção de descontos financeiros há uma diminuição de uma obrigação, ou seja, do passivo, sem diminuição correspondente no ativo, logo enseja o reconhecimento de uma VPA. Por sua vez, na locação de equipamentos permanentes, há somente a saída de dinheiro, que implica uma diminuição de um ativo, sem aumento de outro ativo e sem diminuição correspondente no passivo.
Gabarito: LETRA B
-
a) impostos não exigem contrapartida do Estado - só aumenta o ativo dele ()VPA) e pronto. Depreciação reduz o ativo. Logo, esse é VPD
c) Doação não exige contrapartida. É VPA. Consumo de material reduz um ativo, então é VPD
d) Juros é o aumento de um passivo sem q haja um aumento correspondente no ativo. Então, como somente o passivo aumentou, é uma VPD
e) Desconto é o inverso do juro: o valor de uma dívida é diminuída sem q haja saída de recursos da entidade, sem q haja alguma contrapartida. É VPA
E conforme diz o prof Marcel Guimarâes: "A amortização de dívida implica a saída de dinheiro e a diminuição de uma obrigação de mesmo valor, ou seja, um fato permutativo. Por usa vez, a Antecipação de Receita Orçamentária – ARO implica um empréstimo, o qual nada mais é que uma entrada de dinheiro em troca da criação de uma obrigação de se pagar depois, ou seja, outro fato permutativo"
Gabarito: B
Espero ter ajudado