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Código Civil de 2002:
a) V - Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
b) V - Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
c) F - art. 66, § 2o Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público
d) F - Art. 52. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
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Para responder a questão, o candidato precisa estar a par da disciplina das "pessoas" no Código Civil (Livro I). nesse sentido, passemos à análise das assertivas:
1. Conforme art. 53, "constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos", logo, a assertiva é verdadeira.
2. O art. 70 do deixa claro que o "o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo", portanto, mais uma vez evidente que a assertiva é verdadeira.
3. O art. 66 estabelece que "velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas" e seu §2º acrescenta que "se estenderem a atividade por mais de um estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público". Nota-se, então, que a assertiva é falsa.
4. Conforme determina o art. 52: "aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade", logo, a assertiva é falsa.
Assim sendo, a sequência correta é: V-V-F-F.
Gabarito do professor: letra "d".
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GABARITO: D
(V) - Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
(V) - Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
(F) - Art. 66, § 2º Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público.
(F) - Art. 52. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.