Questão 1890271

• Banca: FGV
• Órgão: IBGE
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - IBGE - Analista - Orçamento e Finanças
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO; Programação e Execução Financeira e Orçamentária; Programação Orçamentária e Financeira

No processo de execução orçamentária, nem sempre as despesas autorizadas são executadas exatamente pela Unidade Orçamentária à qual foi consignada a dotação.

Na situação em que o Ministério da Educação descentraliza um crédito orçamentário para uma Instituição Federal de Ensino Superior tem-se um(a): 

• A. destaque;
• B. provisão;
• C. repasse;
• D. transferência;
• E. transposição.

Gabarito: B

Comentários

• Descentralização de CRÉDITOS:

  Destaque> Descentralização externa de créditos, efetuada entre órgãos distintos;

  Provisão> Descentralização interna de créditos, realizadas entre Unidades Gestoras do mesmo órgão. No caso da questão.

   

•                  Entrada                     Saída interna                             Saída externa

  crédito       dotação                      provisão                                   destque

  ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  recurso      cota                         subrepasse                                  repasse

• Dotação/Crédito(para cota/recurso o esquema muda)

   

  Órgão     ⇨  Órgão < Destaque (é horizontal e externo)

       ⇩  Provisão (é vertical e interna)

  Unidade Gestora/Sub órgão

  _________________________________________________________

  No caso narrado pela questão, temos um órgão descentralizando um crédito para uma unidade gestora interna.

  Logo, gabarito B) PROVISÃO.

• 
  

  Descentralização ORÇAMENTÁRIA > CRÉDITOS

  Dotação - autorização

  Destaque - descentralização EXTERNA

  Provisão: descentralização INTERNA

• DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (crédito) 

  Dotação: órgão central --> órgão setorial; 

  Provisão: entre unidades gestoras de um mesmo órgão (há hierarquia); 

  Destaque: de um órgão para outro (não há hierarquia); 

   

  - DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA: (recurso) 

  Cota: órgão central --> órgão setorial; 

  Repasse: de um órgão para outro (não há hierarquia); 

  Sub-repasse: entre unidades gestoras de um mesmo órgão (há hierarquia); 

   

  Dotação à Cota

  Provisão à Sub-repasse

  Destaque à repasse

  fonte:colegas do qc

• Gente. Esse gabarito está errado!

  Vejam que uma Instituição Federal de Ensino Superior é uma autarquia. Não há hierarquia, mas sim vinculação ministerial. São órgãos distintos. Deveria ser Destaque!

• Ô, inferno, IFES não é autarquia, cazzo?