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Gab. A
Questão simples, mas acredito que houve algum "equívoco". .pois:
1 - As ETAPAS da receita orçamentária são: Planejamento - Execução - Controle e Avaliação
2 - Dentro da etapa Execução tem-se os ESTÁGIOS da receita, a saber: Lançamento, Arrecadação e o Recolhimento (nessa ordem)
Mas em todo caso deu pra "matar" a questão, muito embora haja bancas que cobram esse diferenciamento entre as etapas e os estágios.
- D E T A L H A N D O -
LANÇAMENTO-> Para a Lei nº 4.320/64, art. 53, o lançamento da receita é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e inscreve o débito desta.
ARRECADAÇÃO-> Corresponde ao momento que o contribuinte comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação. Para a STN, é a entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente dos recursos devidos ao Tesouro.
RECOLHIMENTO-> De acordo com o Manual de Procedimentos da Receita Pública, recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando o Princípio da Unidade de Caixa, representado pelo controle centralizado dos recursos arrecadados em cada ente.
Portanto, recolhimento é a transferência dos valores arrecadados pelos agentes administrativos ou pelos bancos autorizados à Conta Única do Tesouro Nacional.
PALUDO - AFO e LRF
"Os que confiam no SENHOR serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre". SL 125:1
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O comentário do colega Elvis está ótimo, contudo farei uma importante observação:
Segundo o MTO 2016 as etapas da receita são somente Planejamento e Execução. O próprio PALUDO já trouxe esse novo conceito em suas duas últimas obras. Vejam o que diz o MTO 2016:
4.3. ETAPAS DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
As etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no País. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a etapa de previsão (planejamento) e termina com a de recolhimento (execução).
Por fim aconselho a todos que leiam o MTO 2016, principalmente os capítulos sobre Receitas e Despesas Públicas.
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Só pensar que é o PLAR ou para outras bancas LAR.
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Só lembrando :
- ESTAGIOS DA RECEITA : previsão - lançamento - arrecadação - recolhimento.
- ESTAGIOS DA DESPESA : empenho - liquidação - pagamento.
GABARITO ''A"
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GABARITO ITEM A
ESTÁGIOS:
DA RECEITA ---> PLAR (PREVISÃO,LANÇAMENTO,ARRECADAÇÃO,RECOLHIMENTO)
DA DESPESA --->FELP ( FIXAÇÃO,EMPENHO,LIQUIDAÇÃO,PAGAMENTO)
MACETE: LEMBRA DAQUELE NADADOR,MICHAEL ''FELP'' kk (aprendi aqui no qc)
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Excelente comentário do Elvis. Não se pode confundir fase/etapa, com estágio! Segue um esquema abaixo:
Etapas da receita orçamentária
I- Planejamento
II- Execução: Estágios = Lançamento, arrecadação, recolhimento
III- Controle e avaliação
Etapas da despesa orçamentária
I- Planejamento: Obs = Licitação e contratação se encontram aqui
II- Execução: Estágios = Empenho, liquidação e pagamento
III- Controle e avaliação
Fonte: Sergio Mendes/estratégia
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previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
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PLAR
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previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
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previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
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previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento