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LRF
Art 2º, IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos: (...)
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Operações de Crédito são classificadas como RECEITAS DE CAPITAL (RK).
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Mnemônico TRI CO P A I S TRANS OU
TRI - Tributárias
CO - De Contribuições
P - Patrimoniais
A - Agropecuária
I - Industrial
S - De Serviços
TRANS - Trasnferências Correntes
OU - Outras Receitas Correntes
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Para lembrar Receitas de Capital:
Opera Ali Amor !
Operações de Crédito
Alienações de bens
Amortizações de empréstimos
+ transferência de capital e outras receitas de capital
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Receita Corrente Líquida: Conceito de receita estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal que serve de base para a verificação do cumprimento dos limites de Gastos com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, das contratações de Operações de Crédito (empréstimos de longo prazo) e Concessão de Garantias. A Receita Corrente Líquida é calculada com base na receita arrecadada no mês de referência e nos onze meses imediatamente anteriores (últimos 12 meses).
I) Receitas correntes ===> tributária + contribuições + patrimonial + agropecuária + industrial + serviços + transferências correntes + outras receitas correntes - deduções.
Deduções:
(transferências constitucionais e legais)
(contribuição de empregadores e trabalhadores para seguridade social)
(contribuição para o plano de previdência do servidor)
(contribuição para o custeio das pensões militares)
(compensação financeira entre regimes de previdência)
(dedução de receita para formação do FUNDEB)
(contribuições para PIS e PASEP)
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Quais são as receitas que compõem a Receita Corrente Líquida (RCL)?
Tributa Con PAISTO! Veja só (LRF):
IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos: (...)
Beleza! Então a receita que não for “Tributa Con PAISTO” será excluída do conceito de RCL.
Olhando as alternativas, logo percebemos que as operações de créditos não pertencem à RCL, pois são receitas de capital (o próprio nome já diz: Receita Corrente Líquida).
Gabarito: A
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SÓ PRA EU NÃO ESQUECER NUNCA MAIS,OPERAÇÃO DE CREDITO É CONSIDERADA RECEITA DE CAPITAL.