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Gabarito Letra B
A) Serviços de utilidade pública são aqueles cuja prestação é conveniente para a coletividade, uma vez que, apesar de visarem a facilitar a vida do indivíduo na sociedade, não são considerados essenciais, podendo, justamente por isso, ser executados diretamente pelo Estado ou ter sua prestação delegada a particulares, a exemplo do transporte coletivo, energia elétrica, telefonia etc.
B) CERTO: Os serviços uti universi, também conhecidos como serviços universais, coletivos ou gerais, são aqueles prestados à coletividade, mas usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos, como serviço de iluminação pública, varrição de rua, defesa nacional etc. Esses serviços são custeados por meio de impostos ou contribuições especiais.
C) Serviço público delegado ou impróprio, conforme Hely Lopes Meirelles, é uele cuja execução pode ser delegada a terceiros.
D) Os serviços administrativos se constituem em atividades promovidas pelo Poder Público com o objetivo de atender às necessidades internas da Administração ou preparar outros serviços que serão prestados ao público, tais como a imprensa oficial ou as estações experimentais
E) O serviço comercial ou industrial, conforme lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro,5 é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica, tendo como fundamento o art. 175 da Constituição Federal, a exemplo dos serviços de transporte, energia elétrica, telecomunicações etc
bons estudos
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Só para complementar
Serviços Individuais ou “uti singuli” - são os que têm usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário. Ex.: o telefone, a água e a energia elétrica domiciliares. São sempre serviços de utilização individual, facultativa e mensurável, pelo quê devem ser remunerados por taxa (tributo) ou tarifa (preço público), e não por imposto.
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QUANTO A ESSENCIALIDADE
1 -> SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITO
(NÃO PODE VIVER SEM)
EX -> DEFESA NACIONAL,POLÍCIA,ÁGUA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
(PODE VIVER SEM)
EX -> TELEFONIA,TRASPORTE,ENERGIA ELÉTRICA
QUANTO À ADEQUAÇÃO
2 -> SERVIÇOS PRÓPRIOS DO ESTADO
(O ESTADO TEM QUE PRESTAR)
EX -> SAÚDE,SEGURANÇA PÚBLICA,EDUCAÇÃO
SERVIÇOS IMPRÓPRIOS(DELEGÁVEIS) DO ESTADO
(O ESTADO NÃO TEM NECESSARIAMENTE QUE PRESTAR)
EX -> TELEFONIA
3 -> SERVIÇOS UTI UNIVERSI OU GERAIS
(INDIVISÍVEIS,INDETERMINADOS,NÃO TEM COMO CALCULAR QUANTO CADA PESSOA UTILIZA)
-->SÃO PRESTADOS SEM TER USUÁRIOS DETERMINADOS,ATENDE A COLETIVIDADE.SUA PRESTAÇÃO É CUSTEADA PELA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS
EX ->POLÍCIA,ILUMINAÇÃO PÚBLICA,CALÇAMENTO
SERVIÇOS UTI SINGULIS OU INDIVIDUAIS
(DIVISÍVEIS,DETERMINADOS,É POSSÍVEL CALCULAR QUANTO CADA UM UTILIZA DO SERVIÇO)
-> SÃO CUSTEADOS PELA COBRANÇA DE TAXAS
EX -> TELEFONE,ÁGUA,ENERGIA ELÉTRICA
4 -> SERVIÇOS EXCLUSIVOS(PRECISA DE UMA PRÉVIA DELEGAÇÃO)
EX ->SERVIÇO POSTAL
SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS(INDELEGÁVEIS)
EX -> SAÚDE,PREVIDÊNCIA,EDUCAÇÃO,SERVIÇO DE SEGURANÇA NACIONAL
GABA B
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Memoriza isso e já é
Serviços uti universi
Indivíduos indeterminados
Impostos
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Serviços Gerais ou “uti universi” - * a Administração presta
· sem usuários determinados, para atender à coletividade no seu todo.
· Ex.: polícia, iluminação pública, calçamento.
· normalmente, devem ser mantidos POR IMPOSTO.
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Serviços Individuais ou “uti singuli” - usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário.
· Ex.: o Telefone, a água e a energia elétrica domiciliares.
· Serviços de utilização individual, facultativa e mensurável
· Devem ser remunerados POR TAXA OU TARIFA.
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PC-PR 2021
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Os serviços uti universi, universais, coletivos ou gerais, são aqueles prestados à coletividade, mas usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos, como serviço de iluminação pública, Policiamento e etc pois não há como mensurar a utilização e são mantidos por impostos.