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GABARITO A
CF/88
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
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Gabarito Letra A
Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional.
Sessão Legislativa é o período anual, em que o Congresso se reúne anualmente, com início em 02 de fevereiro e recesso a partir de 17.07, com retorno em 01.08 e encerramento em 22.12.
Por sua vez, Período Legislativo compreende-se os períodos semestrais, excluindo-se os recessos parlamentares. São os períodos mencionados acima: 2 de Fevereiro a 17 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de Dezembro.
Assim, destaca-se que cada legislatura corresponde a quatro sessões legislativas ou oito períodos legislativos, sendo que cada sessão legislativa corresponde a dois períodos legislativos.
bons estudos
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O senador tem legislatura de oito anos. Como fica nesse caso?
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Rodrigo Reis, a legislatura equivale ao mandato de deputados federais. Os senadores possuem 2 legislaturas em apenas um mandato, isso porque o mandato dos mesmos é de 8 anos, totalizando-se com isso 2 legislaturas.
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Obrigado, Izabela!
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As respostas do Renato são sempre bem fundamentadas. Meus parabéns!
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Renato para presidente!
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Mamão com açucar!
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GABARITO A
CF, ARTIGO 44, PARÁGRAFO ÚNICO
LEGISLATURA - 4 ANOS
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GABARITO ITEM A
LEGISLATURA---> 4 ANOS
SESSÃO LEGISLATIVA --> 1 ANO
CADA SESSÃO TERÁ 2 PERÍODOS LEGISLATIVOS : 2/2 ATÉ 17/07 E 1/08 ATÉ 22/12
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Art. 44, Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
- Legislatura: 4 anos
- Sessão legislativa: 1 ano
- Casa sessão legislativa: 2 períodos legislativos (02.02 até 17.07 e 01.08 até 22.12)
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
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SEÇÃO I
Do Congresso Nacional
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada LEGISLATURA terá a duração de QUATRO ANOS.
Letra : A
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"Rest in the faithfulness of God, he never fails."
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Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada LEGISLATURA terá a duração de QUATRO ANOS.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre legislatura.
A– Correta - É o que dispõe o art. 44, parágrafo único, da CRFB/88: "Cada legislatura terá a duração de quatro anos". Obs.: cada ano da legislatura é denominado sessão legislativa e cada sessão legislativa possui dois períodos legislativos, um de 02/02 a 17/07 e outro de 01/08 a 22/12. Art. 57, CRFB/88: "O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro".
B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
C- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
E- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.