-
Alternativa correta: letra E.
A Comissão é composta por sete membros (denominados Comissários), que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecio saber em matéria de direitos humanos. Os membros da comissão serão eleitos por quatro anos e só poderão ser reeleitos uma vez, sendo que o mandato é incompatível com o exercício de atividades que possam afetar sua independência e sua imparcialidade, ou a dignidade ou o prestígio do seu cargo na Comissão.
(RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 3a Edição. São Paulo: Saraiva, p. 337. Destacamos).
-
Gabarito E.
PACTO SAN JOSÉ DA COSTA RICA (CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS).
CAPÍTULO VII
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Seção 1 — Organização
Artigo 34
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos compor-se-á de sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos.
Artigo 35
A Comissão representa todos os membros da Organização dos Estados Americanos.
Artigo 36
1. Os membros da Comissão serão eleitos a título pessoal, pela Assembléia Geral da Organização, de uma lista de candidatos propostos pelos governos dos Estados membros.
2. Cada um dos referidos governos pode propor até três candidatos, nacionais do Estado que os propuser ou de qualquer outro Estado membro da Organização dos Estados Americanos. Quando for proposta uma lista de três candidatos, pelo menos um deles deverá ser nacional de Estado diferente do proponente.
Artigo 37
1. Os membros da Comissão serão eleitos por quatro anos e só poderão ser reeleitos uma vez, porém o mandato de três dos membros designados na primeira eleição expirará ao cabo de dois anos. Logo depois da referida eleição, serão determinados por sorteio, na Assembléia Geral, os nomes desses três membros.
2. Não pode fazer parte da Comissão mais de um nacional de um mesmo Estado.
-
Alternativa E está incorreta.
Artigo 5. Mandato dos juízes[1]
1. Os juízes da Corte serão eleitos para um mandato de seis anos e só poderão ser reeleitos uma vez. O juiz eleito para substituir outro cujo mandato não haja expirado, completará o mandato deste.
Sendo que estes fazem parte da comissão.
Referência: http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/v.Estatuto.Corte.htm
-
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Órgão Jurisdicional do Sistema Interamericano) = 7 Juízes ; 6 anos + Recondução.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS = 7 Membros (Comissários) ; 4 anos + Recondução
-
Lucas, não confunda CORTE com COMISSÃO.
CORTE = 7 juízes, mandato de 6 anos podendo ser reeleitos uma vez.
COMISSÃO = 7 membros, mandato de 4 anos podendo ser reeleitos uma vez.
-
CORTE = 7 juízes, mandato de 6 anos podendo ser reeleitos uma vez.
COMISSÃO = 7 membros, mandato de 4 anos podendo ser reeleitos uma vez.
-
COR7E
COMISeteSAO
-
Candidato (a), o examinador quis saber se você estudou os artigos 34 e 37, 1, do PSJCR, reproduzidos a seguir: “A Comissão Interamericana de Direitos Humanos compor-se-á de sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos; Os membros da Comissão serão eleitos por quatro anos e só poderão ser reeleitos um vez, porém o mandato de três dos membros designados na primeira eleição expirará ao cabo de dois anos. Logo depois da referida eleição, serão determinados por sorteio, na Assembléia Geral, os nomes desses três membros.”. Desta forma, o gabarito é a letra E
Resposta: LETRA E
-
GABARITO: E
7 x 1 no jogo Brasil x Alemanha, na copa do Mundo, que ocorre de 4 em 4 anos.
São sete comissários (juízes), permitida uma recondução (reeleição) e o mandato possui quatro anos.
-
Lembrando que: Na primeira eleição, tanto para a Corte quanto para a Comissão, 3 dos respectivos membros, que serão definidos via sorteio, terão seus mandatos reduzidos a metade do tempo previsto.
CORTE---> 7 juízes -- 6 anos de mandato --- sendo que 3 deles por 3 anos
COMISSÃO---> 7 comissários -- 4 anos de mandato --- sendo que 3 deles apenas por 2 anos
-
É composta por sete comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução.
-
GAB: E
Convenção americana de DH (pacto de san josé da costa rica)
Competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos nesta Convenção:
COMISSÃO INTERAMERICANA=> 7 membros; mandato de 4 anos podendo prorrogar por mais um; Caráter administrativo.
Quem pode ir a comissão? QQ pessoa, grupo de pessoas e qq entidade não governamental presentes em 1/ mais estados da comissão.
CORTE INTERAMERICANA=> 7 membros, mas precisa do quórum de 5 juízes para deliberar. Só quem pode ir na corte, diferente da comissão, apenas as comissões e estado parte. Apenas assuntos realmente importantes vão para corte.
"Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês, diz o Senhor, planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro." Jeremias 29:11
-
É composta por sete comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução.
-
Comissão Interamericana DH
Corte = 7 juízes + 6 anos de mandato + Recondução (1x)
Comissão = 7 membros (comissários) + 4 anos de mandato + Recondução (1x)
-
Corte:
- 7 membros;
- Mandato de 6 anos;
- Reeleitos 1 vez;
- Quórum de deliberação 5 Juízes;
- Costa Rica.
Comissão:
- 7 membros;
- Mandato de 4 anos;
- Reeleitos 1 vez;
- Washington.