-
(C)
2.2. REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL No bojo da criação do Conselho de Direitos Humanos em 2006, foi criado o Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). A essência do RPU é o peer review – monitoramento pelos pares – pelo qual um Estado tem a sua situação de direitos humanos analisada pelos demais Estados da ONU e que, futuramente, poderá vir a substituir os procedimentos.
https://www.passeidireto.com/arquivo/6133269/curso-de-direitos-humanos---andre-de-carvalho-ramos/9
-
a) O RPU prevê que todos os estados da ONU sejam avaliados em períodos de quatro/cinco anos e não de três a quatro anos como na questão.
b) Os membros do Conselho de Direitos Humanos avaliam os estados da ONU, que devem passar pelo RPU de quatro/cinco anos e não de dois/três anos como na questão.
c) A essência do RPU é o peer review - monitoramento pelos pares - pelo qual um Estado tem a sua situação de direitos humanos analisada pelos demais Estados da ONU. (Correta)
d) Foi criado por uma Resolução do Conselho de Direitos Humanos em 2007, e não em 2001 como na questão.
e) Os compromissos do RPU não são impostos como diz a questão, e sim, voluntários.
-
A AULA DISPONÍVEL SOBRE O TEMA NO QC, SEQUER FALAR EM RPU.
PERDI MEUS RICOS 13 MINUTOS.
-
Nessa revisão periódica universal, o Estado tem a sua situação de direitos humanos analisada por outros três Estados. Isso faz com que não haja seletividade no monitoramento.
A revisão tem como objetivo criar um "diálogo construtivo" com o Estado examinado. Além disso, os compromissos são voluntários e não podem ser impostos.
Quanto a criação, foi instituída pela Resolução do Conselho de Direitos Humanos, em 2007
Composição - os próprios membros do Conselho de Direitos Humanos que avaliam o Estado em questão.
Por fim, vale ressaltar que os Estados da ONU devem passar pela RPU a cada quatro/cinco anos.
-
A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma avaliação entre estados (governos), ou seja, os estados se avaliam mutuamente, quanto a situação de direitos humanos, gerando um conjunto de recomendações.