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Letra C
Art. 53. Constituem sanções disciplinares:
I - advertência verbal;
II - repreensão;
III - suspensão ou restrição de direitos (artigo 41, parágrafo único);
IV - isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, observado o disposto no artigo 88 desta Lei.
V - inclusão no regime disciplinar diferenciado.
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Paulo, por esse mesmo artigo que você menciona, o gabarito é letra D! :)
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GABARITO B
Só lembar que incomunicabilidade do preso não constitui sanção disciplinar admitida
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Basta excluir todas as outras alternativas que consideram a possibilidade de aplicação da sanção de incomunicabilidade absoluta. Inconstitucional. Alternativa "D".
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Art. 53. Constituem sanções disciplinares:
I - advertência verbal;
II - repreensão;
III - suspensão ou restrição de direitos (artigo 41, parágrafo único);
IV - isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, observado o disposto no artigo 88 desta Lei.
V - inclusão no regime disciplinar diferenciado. (Incluído pela Lei nº 10.792, de 2003)
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SANÇÕES DISCIPLINARES
Advertência verbal - Direitor.
Repreensão - Diretor.
suspenção ou restrição de direitos - Diretor.
Isolamente na própria cela ou em local adequado - Diretor.
Inclusão no regime disciplinar diferenciado - Diretor faz o requerimento e o juiz assina.
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Art. 53: Constituem sanções disciplinares:
I - advertência verbal; (aplicada somente para faltas LEVES ou MÉDIAS)
II - repreensão; (aplicada somente para faltas LEVES ou MÉDIAS)
III - suspensão ou restrição de direitos (artigo 41, parágrafo único);
Podem ser suspensos somente os seguintes direitos:
a) Visita.
b) Contato com o mundo exterior por meio escrito. Não perde o direito constitucional de petição.
c) Direito ao lazer, descanso e trabalho.
A duração da suspensão é de até 30 dias.
IV - isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, observado o disposto no artigo 88 desta Lei.
OBS: O isolamento na própria cela ou local adequado terá duração máxima de 30 dias. Deverá ser comunicado ao juízo. É possível isolamento preventivo por até 10 dias, nos termos do art. 60 (Diferença em relação ao RDD: A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até dez dias. A inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato, dependerá de despacho do juiz competente). Esses dias de isolamento preventivo são descontados do tempo total do isolamento.
Art. 58. O isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não poderão exceder a trinta dias, ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado.
V - inclusão no regime disciplinar diferenciado.
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Gabarito D
* Advertência verbal
* Repreensão
* Suspensão R
* Restrição de direitos
* Isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo.
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Letra C
Art. 53. Constituem sanções disciplinares:
I - advertência verbal;
II - repreensão;
III - suspensão ou restrição de direitos (artigo 41, parágrafo único);
IV - isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, observado o disposto no artigo 88 desta Lei.
V - inclusão no regime disciplinar diferenciado.
DEUS E FIÉL
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Só pelo fato de haver a incomunicabilidade absoluta do preso ja se matava 4 assertivas,é vedado a incomunicabilidade do preso,salvo lá no Cpp que ainda consta mais esta tacitamente revogado.
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Alternatica d (Art. 53, Inc. I à V, da LEP 7.210/84 )
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GABARITO:D
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art . 53 constituem sanções disciplinares :
# advertência verbal .
#Repreensãa
#Suspensão ou restrição de direitos
# isolamento na própria cela, ou em local adequado , nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo ,
#inclusao no regime disciplinar diiferenciado .
AVENTE DEPEN 2018.
DEUS NO COMANDO !!
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GALERA AO POSTA O GABA, FAVOR, NÃO ERRAR AO DIGITAR A LETRA DO GABA.
ASSIM, GABA LETRA D.
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E so lembrar que nada no direito penal e absoluto.
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Gab D
Art 53°- Constituiem sansões disciplinares:
I- Advertência verbal
II- Repreesão
III- Suspensão ou restrição de direitos
IV- Isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimento qe possuam alojamento coletivo, observado o disposto no art 88.
V- Inclusão no RDD
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Obs.: somente a letra "D" não fala em incomunicabilidade absoluta, dava para acertar por ai.
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QUESTÃO PRA VC NÃO ZERAR NA PROVA.
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ART 53 LEP
CONSTITUEM SANÇÕES:
ADVERTÊNCIA VERBAL (ATO MOTIVADO DO DIRETOR)
REPREENSÃO (ATO MOTIVADO DO DIRETOR)
SUSPENSÃO OU RESTRIÇÃO DE DIREITOS (ATO MOTIVADO DO DIRETOR)
ISOLAMENTO NA PRÓPRIA CELA , OU EM LOCAL ADEQUADO , NOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM ALOJAMENTO COLETIVO . (ATO MOTIVADO DO DIRETOR)
RDD (PRÉVIO E FUNDAMENTADO DESPACHO DO JUIZ COMPETENTE)
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PRA LEMBRAR! cuidado se não vai para S I R I A
Suspensão
Isolamento na própria cela
Repreensão
Inclusão no RDD
Advertência verbal
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Letra C
Art. 53. Constituem sanções disciplinares:
I - advertência verbal;
II - repreensão;
III - suspensão ou restrição de direitos (artigo 41, parágrafo único);
IV - isolamento na própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento coletivo, observado o disposto no artigo 88 desta Lei.
V - inclusão no regime disciplinar diferenciado.
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A questão tem como tema as sanções
disciplinares previstas na Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210/1984.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições, objetivando apontar a que está correta:
A) ERRADA. Esta alternativa menciona
efetivamente três sanções disciplinares, quais sejam: repreensão, isolamento na
própria cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento
coletivo, e suspensão ou restrição de direitos. A incomunicabilidade
(considerando ter havido erro material na digitação da palavra) absoluta do
preso não é uma sanção disciplinar prevista na Lei de Execução Penal.
B) ERRADA. Esta alternativa menciona
efetivamente três sanções disciplinares, quais sejam: isolamento na própria
cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento
coletivo, advertência verbal e suspensão ou restrição de direitos. A incomunicabilidade
absoluta do preso não é uma sanção disciplinar prevista na Lei de Execução
Penal.
C) ERRADA. Esta alternativa menciona
efetivamente três sanções disciplinares, quais sejam: isolamento na própria
cela, ou em local adequado, nos estabelecimentos que possuam alojamento
coletivo, repreensão e advertência verbal. A incomunicabilidade absoluta do
preso não é uma sanção disciplinar prevista na Lei de Execução Penal.
D) CERTA. Esta alternativa elenca
quatro das sanções disciplinares previstas no artigo 53, incisos I, II, III e
IV, da Lei de Execução Penal. Insta salientar que a última das sanções
disciplinares prevista no inciso V do referido dispositivo legal consiste na
inclusão no regime disciplinar diferenciado.
E) ERRADA. Esta alternativa menciona
efetivamente três sanções disciplinares, quais sejam: advertência verbal,
repreensão e suspensão ou restrição de direitos. A incomunicabilidade absoluta do preso não é uma sanção disciplinar
prevista na Lei de Execução Penal.
Gabarito do Professor: Letra D
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Gabarito: Letra B
Se não é possível deixar o preso incomunicável nas hipóteses de ESTADO DE SÍTIO, imagina em mera sanção disciplinar.
INCONSTITUCIONAL POR NATUREZA.
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Gabarito letra D, pois mesmo em sanção o reeducando tem o direito em falar com o seu advogado.
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Gab D
Sansões disciplinares:
--> Advertência ( DIretor)
--> Repreensão ( Diretor)
--> Suspensão ou restrição de direitos( Diretor )
--> Isolamento na própria cela ou em local adequado ( Diretor)
--> Inclusão no RDD ( Juiz)
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RUMO À PP-MG
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incomunicabilidade absoluta. Não....
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Lembra da ARIS RDD
Advertência verbal
Repreensão
Isolamento própria cela
Suspensão/ RESTRIÇÃO de DIREITOS
RDD (aplicado pelo juiz da execução)
QUAIS DIREITOS SÃO RESTRINGIDOS?
CONtato com o mundo exterior
VIsita
Tempo
FONTE: PROFESSOR DAVI FERRAZ
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a questão já exige conhecer a letra de lei, ai tu erra e vem ver os comentários, cada um coloca um gabarito. eu em
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Sansões disciplinares:
Ato motivado do diretor
- Advertência
- Repreensão
- Suspensão ou restrição de direitos
- Isolamento na própria cela ou em local adequado
- Inclusão no RDD (ato do juiz)
Don't stop believin'
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incomunicabilidade Absoluta não existe , já mata a questão . BOA SORTE A TODOS