Questão 1904338

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2016
• Provas: IF-PE - 2016 - IF-PE - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA.

• A. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição.
• B. O empregador designará, entre seus representantes, o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente.
• C. Os membros da CIPA, eleitos e designados em dezembro de cada ano, serão empossados no primeiro dia útil do mês de Janeiro.
• D. A CIPA só poderá ter seu número de representantes reduzido se também houver redução do número de funcionários.
• E. Entre as atribuições da CIPA, podemos citar a promoção semestral da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), em conjunto com o SESMT, onde houver.

Gabarito: B

Comentários

• Gab: B

   

  DA ORGANIZAÇÃO

  5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

   

  5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados.

   

  5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

  ...

  5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.

   

  5.12 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.