Gabarito Letra C
F) Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução
OBS: transferência é inconstitucional.
F) Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado
F) Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante
V) Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica
F) Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens
bons estudos
A questão quer que julguemos em verdadeiro ou falso os itens relacionados com as formas de provimento previstas na lei nº 8.1112/90
(F) "São formas de provimento: nomeação; promoção; readaptação; transferência; reversão; aproveitamento; reintegração; e recondução."
➡FALSO. Transferência não é mais considerada uma forma de provimento.
Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução.
(F) "Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; ou reintegração do anterior ocupante".
➡FALSO. A assertiva descreve a "Recondução" (De acordo com o Art. 29) e não a Reversão. A reversão, tratada no Art 25, é o retorno do servidor aposentado à atividade, de acordo com os termos da lei.
(F) "Recondução: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens."
➡FALSO. A assertiva trata do instituto da "Reintegração" ( Art. 28) e não da recondução. A recondução foi definida no item anterior.
(V) "Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica".
➡ VERDADEIRO. A assertiva está de acordo com o que dispõe o art. 24. A readaptação é possível em atribuições afins.
(F) "Reintegração: é o retorno à atividade de servidor aposentado".
➡FALSO. Trata-se da Reversão (Art. 25) e não da reintegração . Ambas já foram definidas nos itens anteriores.
Portanto. a sequência correta é F, F, F, V, F.
GABARITO: LETRA C.