Questão 1909978

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais; Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências; Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

A respeito do funcionamento dos tabelionatos e ofícios de registro e práticas notariais, é correto afirmar:

• A. O tabelião de notas poderá praticar atos fora da serventia, mediante solicitação, para diligências necessárias à prática do ato, observados os limites da comarca.
• B. É permitida a prática de ato notarial aos sábados, em número de horas fixado pelo diretor do foro, mediante requerimento do notário ou registrador.
• C. É vedada a prática de ato notarial ou de registro fora do horário regulamentar, salvo nos casos expressamente previstos em lei, e em caso de chamados de emergência lavratura de testamentos ou atas notariais.
• D. O expediente dos serviços notariais e de registro somente poderá ser suspenso na comarca por ato do Corregedor-Geral de Justiça.

Gabarito: X