Questão 1915540

• Banca: UFMT
• Órgão: IF-MT
• Ano: 2015
• Provas: UFMT - 2015 - IF-MT - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Avaliação de Documentos; Classificação de Documentos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Resoluções do CONARQ

De acordo com o expresso na Resolução nº 14 do CONARQ, “A avaliação constitui-se em atividade essencial do ciclo de vida documental arquivístico, na medida em que define quais documentos serão preservados para fins administrativos ou de pesquisa e em que momento poderão ser eliminados ou destinados aos arquivos intermediário e permanente, segundo o valor e o potencial de uso que apresentam para a administração que os gerou e para a sociedade”. Sobre o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos, analise as afirmativas.

I - O código de classificação de documentos de arquivo é um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades.

II - A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem.

III - As classes, subclasses, grupos e subgrupos presentes no código de classificação, não devem partir do geral para o particular, tendo em vista que devem refletir a hierarquia funcional do órgão.

IV - No código de classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais, genericamente denominados assuntos, encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão.

V - As tabelas de temporalidade deverão contemplar apenas a atividade-meio de cada órgão público.

Está correto o que se afirma em

• A. II, III e IV.
• B. I, II e IV.
• C. III, IV e V.
• D. I, III e V.

Gabarito: B

Comentários

• Avaliação e destinação de documentos
  3.1. Conceitos
  A avaliação de um documento é feita através da análise e seleção do mesmo, com vistas à fixação de prazos para sua guarda ou eliminação (cria-se uma tabela de temporalidade), contribuindo, assim, para a racionalização dos arquivos.
  De acordo com o dicionário brasileiro de terminologia arquivística do Arquivo Nacional, seleção é a “separação dos documentos de valor permanente daqueles passíveis de eliminação, mediante critérios e técnicas previamente estabelecidos em tabela de temporalidade”.
  A destinação é um conjunto de operações subsequentes à fase de avaliação, visando encaminhá-los à guarda temporária (transferência) ou permanente (recolhimento), à eliminação ou à microfilmagem.
  Obs.: Plano de destinação – Segundo o Dicionário brasileiro de terminologia arquivística (publicação do Arquivo Nacional, 2005), plano de destinação é o “esquema no qual se fixa a destinação dos documentos”.

   

  Gabarito B. /Valentini (2014)

• I "O código de classificação de documentos de arquivo é um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades."  p. 9

   

  II"A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem." p 43

   

  III "No código de classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais genericamente denominados assuntos, encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão. Em outras palavras, os assuntos recebem códigos numéricos, os quais refletem a hierarquia funcional do órgão, definida através de classes, subclasses, grupos e subgrupos, partindo-se sempre do geral para o particular"  p 9

   

  IV "No código de classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais genericamente denominados assuntos, encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão." p 9

   

   

  V "A tabela de temporalidade deverá contemplar as atividades-meio e atividades-fim de cada órgão público." p 43

   

  http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf

   

• ERRO DAS ASSERTIVAS:

  III - As classes, subclasses, grupos e subgrupos presentes no código de classificação, não devem partir do geral para o particular, tendo em vista que devem refletir a hierarquia funcional do órgão. --> elas devem partir do geral para o particular

  V - As tabelas de temporalidade deverão contemplar apenas a atividade-meio de cada órgão público.--> devem comtemplar as atividades-meio e atividades-fim dos órgãos