Questão 1921381

• Banca: MPE-RS
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2015
• Provas: MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor Bacharel em História
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

No bloco superior, estão listadas as formas de provimento de cargo público; no inferior, suas respectivas descrições e/ou características, nos termos da Lei n.º 10.098/94 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Associe corretamente o bloco superior ao inferior.

1. Readaptação

2. Nomeação

3. Reversão

4. Aproveitamento

( ) Pode dar-se em caráter efetivo ou em comissão.

( ) Retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.

( ) Retorno à atividade do servidor em disponibilidade e far-se-á, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

( ) Forma de investidura de servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades mais compatíveis com sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

• A. 1 – 2 – 3 – 4.
• B. 2 – 3 – 4 – 1.
• C. 4 – 3 – 2 – 1.
• D. 1 – 4 – 3 – 1.
• E. 4 – 1 – 2 – 3.

Gabarito: B

Comentários

• (2)- art 9 da lei 8112-90- a nomeação se dara em carater efetivo ou comissao...

  (3)-art 25 da lei 8112-90- a reversao é o retorno a atividade de servidor aposentado;

  (4)-art 30 da lei 8112-90- o reaproveitamento e o retorno a atividade de servidor em disponibilidade com atribuiçoes e vencimento compativel ao anterior ocupado;

  (1)-art 24 da lei 8112-90- readaptação e a investidura do servidor em cargo de atribuiçoes e responsabilidade compativel com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade fisica ou mental verificada em inspeçao medica.

   

   

• Desconsiderem o comentário do divino araujo que fala a respeito da lei 8112/90.A LEI EM QUESTÃO É A 

  LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994,Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis/RS

  Art. 16 - A nomeação far-se-á:
  I - em caráter efetivo, quando se tratar de
  candidato aprovado em concurso público para
  provimento de cargo efetivo de carreira ou isolado;
  II - em comissão, quando se tratar de cargo de
  confiança de livre exoneração

  Art. 44 - Reversão é o retorno à atividade do
  servidor aposentado por invalidez, quando
  verificada, por junta médica oficial, a
  insubsistência dos motivos determinantes da
  aposentadoria
  Art. 51 - Aproveitamento é o retorno à atividade
  do servidor em disponibilidade e far-se-á,
  obrigatoriamente, em cargo de atribuições e
  vencimento compatíveis com o anteriormente
  ocupado.
  Art. 39 - Readaptação é a forma de investidura do
  servidor estável em cargo de atribuições e
  responsabilidades mais compatíveis com sua
  vocação ou com as limitações que tenha sofrido
  em sua capacidade física ou mental, podendo ser
  processada à pedido ou "ex-officio".
  GABA B

  
   

• Embora os conceitos sejam parecidos,a banca falou na Lei n.º 10.098/94 RS ; A lei 8112-90-Estatuto dos servidores publicos federais.

   importante ir pela banca independente de qualquer coisa.

• Não entendi o motivo desta questão ser classificada como "constituição estadual do rio grande do sul"...

• B. 2 – 3 – 4 – 1.

  Art. 16 - A nomeação far-se-á:

  I - em caráter efetivo, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo de carreira ou isolado;

  II - em comissão, quando se tratar de cargo de confiança de livre exoneração.

• Para responder essa questão, vamos relembrar a nossa tabela-resumo sobre os tipos de provimento:

  

  Gabarito: Letra B

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