Questão 1927324

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2010
• Provas: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

A Anvisa tem por competência coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e desenvolver a política de vigilância sanitária do país, definida pelo Ministério da Saúde e homologada pelo Conselho Nacional de Saúde. Entre o rol de finalidades institucionais, pode-se afirmar que não pertence(m) à instituição a(s) seguinte(s) finalidade(s):

• A. prezar pela transparência dos atos, o conhecimento como fonte da ação, o espírito de cooperação e o compromisso com os resultados.
• B. a proteção e a promoção da saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso.
• C. atuação na promoção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras.
• D. destinar remuneração, vantagem ou presente que não possa ser recusado ou devolvido, ao patrimônio do Ministério da Saúde a fim de que sejam encaminhados à população carente e ao programa Bolsa Família.
• E. a atuação na regulação sanitária e a promoção do bem-estar social.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D - DEVEM SER DESTINADOS AO PATRIMÔNIO DA ANVISA E NÃO AO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

• acrescentando..... a letra D consta no Conselho de Ética da Anvisa.