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Gabarito CERTO
“De acordo com o MTO, o Plano Orçamentário (PO) é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo. Nessa situação, haverá um campo no cadastro da ação, marcado pela SOF, que indicará essa obrigatoriedade.”
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcesc-afo-direito/
bons estudos
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Correta pessoal;
O Plano Orçamentário, como bem explicado pelo colega, tem caráter gerencial, ou seja, de acompanhamento. Ele é vinculado à ação orçamentária (aquela que se desdobra em Atividades, Projetos e Operações Especiais, além do subtítulo > através da classificação pela Estrutura Programática).
Ou seja, o PO é vinculado à Ação Orçamentária, com o objetivo de acompanhar de forma mais detalhada tal ação, mais detalhado que o próprio subtítulo (localizador da ação, por exemplo: Rio de Janeiro)
O PO é facultativo em regra e será obrigatório nos casos de interesse público.
O PO poderá se apresentar das seguintes maneiras:
>Produção pública intermediária
>Etapas de projeto
>Mecanismo de acompanhamento intensivo
>Funcionamento de estruturas administrativas descentralizadas
Fonte: Livro do prof Sergio Mendes
Abraços
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PO - Não consta na LOA; sua utilização não é obrigatória.
PO será obrigatório quando as ações orçamentárias EXIGIREM ACOMPANHAMENTO INTENSIVO.
FONTE:AUGUSTINHO PALUDO -2017.
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Plano Orçamentário – PO
--> Identificação orçamentária, de caráter gerencial (NÃO constante da LOA)
--> Vinculada à AÇÃO orçamentária
Finalidade: permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
"Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo."
Fonte: MTO 2019, pag 77.
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Gente, vocês podem me tirar uma dúvida? É muito fugir do foco estudar para técnico do MPU com questões desse tipo? Vocês acham que esse tipo de questão pode cair em prova de nível médio?
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Isabelle Carvalho,achei bem fechadas essas questões...Porém oq vale é o conteúdo.
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Isabele não acho. Na prova do IPHAN que fiz em agosto, as questões de AFO foram bem abrangentes e bem difíceis. Cespe pega pesado!
Bora fazer o máximo de questões possível! Boa sorte!
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GABARITO CERTO
PLANO ORÇAMENTÁRIO
-não constante na LOA;
-em regra, é opcional;
-é obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.
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Julgue o item a seguir, relativo à implementação do orçamento público no Brasil.
Se, em função da natureza de determinada ação orçamentária, for necessário seu acompanhamento intensivo, será obrigatória a utilização da identificação denominada plano orçamentário. CERTO
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MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO - MTO 2019
6.1.1 PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO
No contexto da revisão das ações, foi criado o Plano Orçamentário - PO, que se constitui em uma identificação orçamentária parcial ou total de uma ação, de caráter gerencial (ou seja, não constante na LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.
Edição 2019 (4a versão) - página: 78
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Mais alguém fez confusão com esse "em função da natureza" ou já estou bugando???
Fiquei achando que era pegadinha com a programação quantitativa/natureza da despesa (CGMED) :(
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CERTO
Plano Orçamentário(PO)
O Plano Orçamentário , na maioria dos casos, é opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.
De acordo com o MTO, o Plano Orçamentário (PO) é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes/ PDF CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA PÚBLICA - INSTITUCIONAL, FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
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PLANO ORÇAMENTÁRIO - MAIS DETALHADO DO QUE O SUBTÍTULO (LOCALIZADOR)
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GABARITO CORRETO.
Segundo MTO 2022: o Plano Orçamentário é uma ferramenta de caráter gerencial, em regra não obrigatória, que não está presente na LOA, e serve para elaborar orçamentos físicos, padronizados ou não, para as ações e gerenciar a execução das ações previstas na LOA. Podem ser padronizados, quando as ações são semelhantes e recorrentes entre órgãos e ao longo dos anos. Existem ações orçamentárias padronizadas, de forma a definir um modelo único para alguns atributos das operações. É adotada desde 2013. A sistematização de elementos permite a geração de dados consistentes, que transformam-se em informações e conhecimentos importantes para o aperfeiçoamento constante do planejamento.
" 4.5.2.4.15 Marcador “Detalhamento Obrigatório em Planos Orçamentários”
Quando marcado, indica que a ação deverá conter pelo menos um PO específico, diferente do PO 0000. Em geral a equipe da SOF faz essa marcação quando há necessidade de um maior detalhamento das ações."