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(C)
LU-TA
Lugar=Ubiquidade
Tempo=Atividade
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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CORRETO: Art. 6º - CP: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Teste
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Teorias adotadas pelo Cód. Penal: LUTA
LU - Lugar do Crime - Ubiquidade
TA - Tempo do Crime - Atividade
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Correto.
A questão praticamente explica na íntegra a teoria.
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Qual é a teoria aplicada para os crimes doloso contra a vida? Continuamos aplicando a teoria da ubiquidade?
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GOSTOSO DEMAISSSSSSSSSSSSS... rsrs
só relembrando :
LUGAR DO CRIME
Art. 6o Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria
produzir-se o resultado.
Existem três teorias a respeito do lugar do crime:
- Teoria da atividade: lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o lugar da produção do resultado.
- Teoria do resultado: lugar do crime é o lugar em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.
- Teoria da ubiquidade ou mista - adotada como no direito penal : lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado. Será, portanto, o lugar onde se deu qualquer dos momentos do iter criminis.
TEMPO DO CRIME
Art. 4o Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado.
TEORIAS SOBRE O MOMENTO DO CRIME
a) Da atividade - adotada como regra no direito penal : o crime reputa-se praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.
b) Do resultado: o crime é praticado no momento da produção do resultado.
c) Da ubiquidade ou mista: o crime considera-se praticado no momento da
conduta e no momento do resultado.
dir. penal simplificado.
GABARITO "CERTO"
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teste
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Tentar sanar a dúvida do colega Marco.
Em crimes contra a vida, a competência será determinada pela teoria da ATIVIDADE.
Assim, no caso de crimes contra a vida (dolosos ou culposos), se os atos de execução ocorreram em um lugar e a consumação se deu em outro, a competência para julgar o fato será do local onde foi praticada a conduta (local da execução).
Nos termos do art. 70 do CPP, a competência para o processamento e julgamento da causa, será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumou a infração.
2. Todavia, a jurisprudência tem admitido exceções a essa regra, nas hipóteses em que o resultado morte ocorrer em lugar diverso daquele onde se iniciaram os atos executórios, determinando-se que a competência poderá ser do local onde os atos foram inicialmente praticados.
3. Tendo em vista a necessidade de se facilitar a apuração dos fatos e a produção de provas, bem como garantir que o processo possa atingir à sua finalidade primordial, qual seja, a busca da verdade real, a competência pode ser fixada no local de início dos atos executórios. (...)
(HC 95.853/RJ, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 11/09/2012)
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L ugar do Crime
U biquidade
T empo do crime
A tividade
Tempo do Crime = Teoria da Atividade
Lugar do Crime = Teoria da ubiquidade
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CERTA
*Art 6º - Considera-se praticado o crime no no lugar onde ocorreu a ação ou a omissão; bem como onde ocorreu ou deveria ocorrer o resultado.
*3 Teorias
Atividade = Lugar do crime é o local da ação/atividade.
Resultado = Lugar do crime é o lugar do resultado.
Ubiquidade = Lugar do crime é o lugar tanto da AÇÃO quanto do RESULTADO.
Observando o art 6º percebemos que a teoria adotada pelo CP é a TEORIA DA UBIQUIDADE.
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DICA.:
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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LUTA : Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Art. 6º do CP
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Para não errar:
Teoria da Ubiquidade: Lugar
Teoria da Atividade: Tempo
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PARA NÃO ERRAR MAIS: LUTA
Lugar do crime - Ubicuidade
Tempo do crime - Atividade.
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Teoria mista ou da ubiquidade - Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta, quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é adotada pelo Código Penal, em seu art. 6º.
A regra da ubiquidade só se aplica quando estivermos diante de pluridade de países, ou seja, quando for necessário estabelecer o local do crime para fins de definição de qual lei (de que país) penal aplicar.
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LUGAR DO CRIME - TEORIA DA UBIQUIDADE OU MISTA
Refere-se como lugar do crime aquele em que ocorre a conduta (dolosa ou culposa) ou é aquele em que o resultado foi produzido e esta é a teoria adotada pelo Código Penal.
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lu-ta
lugar - ubuquidade
tempo - atividade
-
LUTA
Lugar do crime - Ubiquidade.
Tempo do crime - Atividade
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Muitos comentários repetitivos ao indicar a mneumônica LUTA quando apenas um já bastava.
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questão perfeita!
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Na minha humilde opinião a questão está correta em relação as características da teoria da ubiquidade, porém o que se afirma é que o código penal o adota como regra, sendo que o CP adota é a teoria da atividade (tempo do crime), questão com possibilidades de recurso.
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Ano: 2016
Banca: CESPE
Órgão: PC-GO
Prova: Escrivão de Polícia Substituto*
Considerando os princípios constitucionais e legais informadores da lei penal, assinale a opção correta.
a) Por adotar a teoria da ubiquidade, o CP reputa praticado o crime tanto no momento da conduta quanto no da produção do resultado.
b) A lei material penal terá vigência imediata quando for editada por meio de medida provisória, impactando diretamente a condenação do réu se a denúncia já tiver sido recebida.
c) Considerando os princípios informativos da retroatividade e ultratividade da lei penal, a lei nova mais benéfica será aplicada mesmo quando a ação penal tiver sido iniciada antes da sua vigência.
d) A novatio legis in mellius só poderá ser aplicada ao réu condenado antes do trânsito em julgado da sentença, pois somente o juiz ou tribunal processante poderá reconhecê-la e aplicá-la.
e) Ainda que se trate de crime permanente, a novatio legis in pejus não poderá ser aplicada se efetivamente agravar a situação do réu.
A CESPE considerou a questão A errada. No mesmo ano tem questões identificas e respostas diferentes!
Vai entender !
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- De acordo com o que aprendi a TEORIA DA UBIQUIDADE é adotada somente em crimes a distância (que envolvem dois ou mais países)
- Para efeito de competência adotou-se a TEORIA DO RESULTADO (ART.70, CPP)
[Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
§ 1o Se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.
§ 2o Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.
§ 3o Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.]
SE ESTIVER ERRADA ME CORRIJAM POR FAVOR!
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A doutrina aponta 3 teorias para explicar o momento do crime. São elas, a saber: teoria da atividade, teoria do resultado e teoria da ubiqüidade ou mista.
A teoria da atividade considera que o crime foi praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.
Já a teoria do resultado reputa que o crime é perpetrado no momento da produção do resultado.
Por fim, a teoria da ubiqüidade ou mista considera o crime praticado no momento da conduta e no momento do resultado.
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Que redação lamentável.....
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DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
1) Teoria da Atividade (ou da Ação): lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2) Teoria do Resultado (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
Da leitura do citado artigo 6º, do CP, depreende-se que foi adotada a Teoria da Ubiquidade pelo nosso diploma penal.
Gabarito Certo!
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Certo.
Teorias adotadas pelo Cód. Penal: LUTA
LU - Lugar do Crime - Ubiquidade
TA - Tempo do Crime - Atividade
- Teoria da atividade: lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o lugar da produção do resultado.
- Teoria do resultado: lugar do crime é o lugar em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.
- Teoria da ubiquidade ou mista - adotada como no direito penal : lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado. Será, portanto, o lugar onde se deu qualquer dos momentos do iter criminis.
Nosso C.P adota aTeoria MISTA (ubiquidade), pois usa as duas.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a (1 - ação ou omissão), no todo ou em parte, bem como onde se (2-produziu) ou deveria produzir-se o resultado.
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Gab: Certo
É a famosa LUTA:
Lugar do crime = Teoria da Ubiquidade
Tempo do crime = Teoria da Atividade
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CERTA!
OUTRA QUE AJUDA A RESPONDER:
(CESPE - 2015 - TJDFT)
Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar do crime não só aquele onde o agente tiver praticado atos executórios, mas também aquele onde deveria produzir-se o resultado.
GAB: CERTA.
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MACETE: LUTA
Lugar Ubiquidade -------- Tempo Atividade
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Peço licença a Ferraz F e Eliel Madeiro, para transcrever seus comentários com a única intenção de constar nos meus comentários para revisão:
(C)
LU-TA
Lugar=Ubiquidade
Tempo=Atividade
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
<>
Só relembrando :
LUGAR DO CRIME
Art. 6o Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria
produzir-se o resultado.
Existem três teorias a respeito do lugar do crime:
- Teoria da atividade: lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o lugar da produção do resultado.
- Teoria do resultado: lugar do crime é o lugar em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.
- Teoria da ubiquidade ou mista - adotada como no direito penal : lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado. Será, portanto, o lugar onde se deu qualquer dos momentos do iter criminis.
TEMPO DO CRIME
Art. 4o Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado.
TEORIAS SOBRE O MOMENTO DO CRIME
a) Da atividade - adotada como regra no direito penal : o crime reputa-se praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.
b) Do resultado: o crime é praticado no momento da produção do resultado.
c) Da ubiquidade ou mista: o crime considera-se praticado no momento da
conduta e no momento do resultado.
dir. penal simplificado.
GABARITO "CERTO"
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Pelo que venho estudando, embora o cp cite as teorias da atividade, umbiquidade e do resultado) a teoria adotada pelo cp é da atividade.. e não da ambiquidade como muitos aqui estão afirmando. e tudo bem que o conceito sobre a ambiquidade está correto mas a questão fala: "No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade.." Poxa cespe.. aí você me quebra mais ainda..
Estou desatualizada? ou é a questão? ou não entendi nada mesmo? ajudaê gente. rs
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Danielle ,a teoria da atividade é adotada como regra no Brasil de acordo com o TEMPO DO CRIME .
Já a teoria da ubiquidade ou mista é adotada como regra no Brasil de acordo com o LUGAR DO CRIME
TEMPO DO CRIME -> TEORIA DA ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME -> TEORIA DA UBIQUIDADE
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Danielle, é só lembrar do macete: LUTA
LUgar do crime = Teoria da Ubiquidade
Tempo do crime = Teoria da Atividade
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Valeu!! Estudei mais sobre o assunto, e entendi o que a banca pede!
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Corroborando
(CESPE-PCAL) A teoria da atividade, adotada pelo Código Penal Brasileiro, considera praticado o crime no momento em que ocorre o resultado.
1.ª Teoria da atividade, ou da ação: Lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2.ª Teoria do resultado, ou do evento: Lugar do crime é aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado, pouco importando o local da prática da conduta; e
3.ª Teoria mista ou da ubiquidade: Lugar do crime é tanto aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Foi adotada pelo Código Penal, em seu art. 6.º
FONTE: CLEBER MASSON
GABARITO: ERRADO
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Pra ajudar a gravar:
Teoria do lUgar - Ubiquidade
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(C)
Outra que ajuda:
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TJ-DFT Prova: Técnico Judiciário - Administrativa
Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar do crime não só aquele onde o agente tiver praticado atos executórios, mas também aquele onde deveria produzir-se o resultado.(C)
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L ugar do crime
U ubiquidade ou mista -teoria.
T empo do crime
A tividade ou Acao- teoria.
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GABARITO: CERTO
CP. Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Pra n zerar kkk
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Certo.
L - Lugar do Crime
U - Ubiquidade
T - Tempo do crime
A - Atividade
GCM-CARAPICUÍBA 2018 - FOCO;
"Comer mortadela hoje vislumbrando o presunto que será possível com a aprovação amanhã."
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TODA prova há essa pergunta....é o tipo de afirmação que se errar joga a gente pra baixo...
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Gabarito: CERTO;
Lugar do crime ==> Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado;
_________________________________________________________________________________________
Lugar do crime
Ubiquidade
Tempo do crime
Atividade
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Lugar do crime ==> Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado;
LOGO : No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade
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O CPP brasileiro adota a teoria da Ubiquidade onde considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte , bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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GABARITO: CERTO
Art. 6º: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
-
CERTO
Art. 6º: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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DICA PARA DECOREBA:
LUTA - lugar: teoria da UBIGUIDADE, é considerado tanto o momento da atividade quanto o da consumação - Tempo: é considerada somente o momento da ATIVIDADE
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Ver todos os 52 cometários...Sério ? kkkkkkk
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Lei Penal no Espaço
Sabe-se que a ubiquidade
Ou a teoria mista
Traz territorialidade
No ar, água ou na pista
Onde o crime é praticado
Pela ação ou omissão
Ou onde há seu resultado
É o lugar do crime então
Na embarcação estrangeira
De propriedade privada
Tem-se a lei brasileira
Se aqui for encontrada
Se é público e brasileiro
Onde quer que se encontrar
"Veículo" no estrangeiro
Lei do Brasil valerá
Elaine Junot
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No que tange ao lugar do crime, o artigo 6º do Código Penal estabelece
que "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se
o resultado." Ou seja: aplica-se a teoria da ubiquidade ou mista.
Gabarito do professor: Certo
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Tem gente até querendo ganhar dinheiro com falsas propagandas. Jessica, aqui não né?!!
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Item correto. O CP brasileiro adota, como teoria para o LUGAR DO CRIME, a teoria da Ubiquidade, ou seja, considera-se como lugar do crime (para fins de aplicação da lei penal brasileira) tanto o lugar em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto o lugar em que ocorreu ou deveria ocorrer o resultado, nos termos do art. 6º do CP.
Renan Araujo
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Item correto. O CP brasileiro adota, como teoria para o LUGAR DO CRIME, a teoria da Ubiquidade, ou seja, considera-se como lugar do crime (para fins de aplicação da lei penal brasileira) tanto o lugar em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto o lugar em que ocorreu ou deveria ocorrer o resultado, nos termos do art. 6º do CP.
Renan Araujo
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Item correto. O CP brasileiro adota, como teoria para o LUGAR DO CRIME, a teoria da Ubiquidade, ou seja, considera-se como lugar do crime (para fins de aplicação da lei penal brasileira) tanto o lugar em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto o lugar em que ocorreu ou deveria ocorrer o resultado, nos termos do art. 6º do CP.
Renan Araujo
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Só pra inteirar 60 comentários repetidos dizendo LUTA.
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L U
T A
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TEMPO DO CRIME (Teoria da atividade)
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME (Teoria da ubiquidade ou mista)
Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Falou em tempo de crime ---> tempus regict actum (teoria da atividade)
Falou em lugar do crime ---> teoria da ubiquidade
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Gab C é o art 6 descrito.
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O que acham?
Com efeito, dispõe o artigo , do , que: considera-se praticado o crime no momento da ação, ou da omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (Creio que se trate dos crimes à distância)
Já o artigo , do , diz que a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
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Realmente, o Código Penal adotou a Teoria da Ubiquidade para o lugar do crime. Ou seja, considera-se o local da conduta (ação ou omissão) e o local do resultado.
Gabarito: CERTO
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L u g a r
U b i q u i d a d e
T e m p o
A t i v i v i d a d e
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Gab Certa
Tempo do crime: Teoria da atividade
Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade
Art6°- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou emparte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Quem errou, pode continua que voçê está estudando correto, é óbvio que e uma questão fora da curva e, não, necessariamente, usa o mnemônico ' LU TA '.
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No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (CESPE)
- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade
Tempo do crime: Teoria da atividade
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Lugar do crime(TEORIA DA UBIQUIDADE/MISTA)
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Minha contribuição.
CP
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
LUGAR = UBIQUIDADE (TEORIA MISTA)
TEMPO = ATIVIDADE
Abraço!!!
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Item correto. O CP brasileiro adota, como teoria para o LUGAR DO CRIME, a teoria da Ubiquidade, ou seja, considera-se como lugar do crime (para fins de aplicação da lei penal brasileira) tanto o lugar em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto o lugar em que ocorreu ou deveria ocorrer o resultado, nos termos do art. 6º do CP.
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (ATIVIDADE)
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (UBIQUIDADE)
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LUTA
GAB CERTO
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Galera pq estao repetindo os comentários de outros usuários ? Vcs estao carentes ?
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Certo.
Conforme o art. 6º do Código Penal.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Questão comentada pelo Prof. Paulo Igor
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Nós que "LUTE" contra o CESPE!
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Teoria da Ubiquidade - Lugar do Crime
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Achei essa questão mal formulada...
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CERTO.
MESMO ACERTANDO ACHEI MAL FORMULADA
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correta
mas a questão está incompleta.
art.6
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um monte de comentário igual quando bastava somente curtir o do colega, vocês devem estar muito carentes de atenção...
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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Pelo Visto só eu cair na pegadinha kkkk, pensei que a alternativa tinha falado que a Ubiquidade era a adotada no Brasil.
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Achei a questão incompleta, porque não traz "no todo ou em parte", conforme a letra da lei no seu Art. 6°, CP
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Não basta saber o minemônico, tem que ler com calma, com atenção e com bastante interpretação. A questão é fácil, a forma como veio o enunciado que é difícil.
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SÓ LEMBRAR DA L U T A
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GABARITO: CORRETO
A banca CESP é complicada as vezes a questão incompleta está CERTA, e as vezes está ERRADA, mas bola pra frente.
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UBIQUIDADE : LUGAR ...
ATIVIDADE : TEMPO ...
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Questão aula <3
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Lugar do crime
Ubiquidade
Tempo do crime
Atividade
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GABARITO - C
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
“A vida de quem estuda é uma LUTA” - LU (Lugar Ubiquidade) – TA (Tempo Atividade)
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Eu que LUTA.....KKKKKKKKK só para reforçar...
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TEORIA DA UBIQUIDADE =TEORIA DA ATIVIDADE(CONDUTA/LOCAL)+TEORIA DO RESULTADO(CONSUMAÇÃO)
LOCAL DO CRIME = AÇÃO/OMISSÃO (CONDUTA/LOCAL) + RESULTADO(CONSUMAÇÃO)
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Certo.
O CP brasileiro adota, como teoria para o LUGAR DO CRIME, a teoria da Ubiquidade, ou seja, considera-se como lugar do crime (para fins de aplicação da lei penal brasileira) tanto o lugar em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto o lugar em que ocorreu ou deveria ocorrer o resultado, nos termos do art. 6º do CP.
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lugar=ubiquidade
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
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LU - Lugar / Ubiquidade
TA - Tempo / Atividade