ID 1930141 Banca Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão Prefeitura de Fortaleza - CE Ano 2016 Provas Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Psicologia Disciplina Serviço Social Assuntos Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Educacional Serviço Social na Educação Quanto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/Brasil Sem Miséria (Pronatec/BSM), é correto afirmar. Alternativas Os pré-requisitos para participação no Pronatec/BSM são ter a partir de 14 anos de idade e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apresenta-se como estímulo ao retorno ao sistema educacional de pessoas há muito distantes das salas de aula e que necessitam de qualificação profissional para elevar suas chances de inclusão produtiva. Prevê a oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador, exclusivamente para pessoas inscritas no CadÚnico. Seu funcionamento operacional pode ser resumido em 5 (cinco) etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; e matrícula. Responder Comentários Apresenta-se como estímulo ao retorno ao sistema educacional de pessoas há muito distantes das salas de aula e que necessitam de qualificação profissional para elevar suas chances de inclusão produtiva.