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INDENIZAÇÕES: DATAM
D - Diárias
A - Ajuda de custo
T - Transporte
AM - Auxílio moradia
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As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e nas condições indicadas em lei.
[Gab. B]
bons estudos!
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Lembro das antigas aulas de 8.112: " as indenizações JAMAIS se incorporam aos vencimentos ou aos proventos".
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1- INDENIZACÕES>>NUNCA INCORPORAM
2- GRATIFICAÇÃO
ADICIONAIS >>>> INCORPORAM NO TERMO DA LEI!
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a) As indenizações, em regra, são incorporadas ao vencimento do servidor.
ERRADO. As indenizações não se incorporam aos vencimentos ou proventos.
b) As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e nas condições indicadas em lei.
CERTO. Art 19. § 2º As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
c) As diárias pagas ao servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório é um exemplo de gratificação.
ERRADO. Exemplo de Indenização.
d) O servidor público não tem direito a receber gratificação natalina, uma vez que este benefício é exclusivo para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
ERRADO. Direito dos servidores.
e) O auxílio-moradia é um exemplo de adicional conferido ao sevidor para compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede.
ERRADO. Exemplo de indenização.
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Vale dizer que a gratificação por encargo de curso ou concurso é uma exceção à regra das gratificações, pois ela não incorpora ao vencimento ou provento.
Art. 76-A, § 3o A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões.
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LETRA B CORRETA
LEI 8.112
ART. 49 § 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
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Por acaso a letra "e" se refere a ajuda de custo ?
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LETRA B CORRETA
LEI 8.112
ART. 49 § 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
Vale dizer que a gratificação por encargo de curso ou concurso é uma exceção à regra das gratificações, pois ela não incorpora ao vencimento ou provento.
Art. 76-A, § 3o A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões.