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Questão capiciosa. Lembre-se que a instituição de saúde possui como atividade fim a prestação de serviços médicos e na atividade meio os serviços administrativos que fazem a instuição fluir. Logo, não se pode generalizar que os documentos de uma instituição desse tipo serão submetidos à comissão composta somente por profissionais da área de saúde. Quando os documentos a serem avaliados forem da atividade fim (saúde - ex: prontuários) estes sim deverão ser de responsabilidade desses profissionais. Os da atividade meio, entretanto, poderão ser avaliados por qualquer servidor do Órgão.
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2005 do CONARQ
Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde.
Art. 4º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deverá ser constituída por uma equipe multiprofissional da instituição detentora do acervo, com membros efetivos e eventuais, e deverão integrá-la:
a) representantes do Corpo Clínico e da Equipe de Saúde;
b) arquivista ou responsável pela guarda da documentação;
c) servidores das unidades organizacionais às quais se referem os documentos a serem avaliados, com profundo conhecimento das atividades desempenhadas;
d) representante da Comissão de Revisão de Prontuários;
e) representante da área jurídica da instituição;
Parágrafo único A Comissão poderá solicitar, sempre que necessário, a participação de profissionais ligados aos diversos campos do conhecimento que possam contribuir com os trabalhos de avaliação dos documentos, tais como médicos, historiadores, sociólogos e outros.
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O que eu achei maldade na questão foi que não colocaram a palavra "somente", então na verdade, a questão não está falsa, porque devem ter profissionais da saúde participando da comissão, certo?
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Não sabia dessa das instituições de saúde, mas acertei o chute porque segundo o DIBRATE, comissões de avaliação e destinação são grupos multidisciplinares.
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Gabarito: errado.
Mais uma dentre tantas safadezas e obstáculos que enfrentamos.
Sabemos que a equipe precisa ser multidisciplinar. E o enunciado em nenhum momento usou algum termo limitante como "somente", "só", "exclusivamente"... A questão deveria ser anulada.
Fazer o quê? Segue o baile.