Questão 1932496

• Banca: IBFC
• Órgão: COMLURB
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - COMLURB - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Poluição e Crise Ambiental

Segundo o Artigo Terceiro do Decreto N° 76.389 (03/10/1975), que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial,___________________ _________________________proporá critérios, normas e padrões, para o território nacional, de preferência em base regional, visando a evitar e a corrigir os efeitos danosos da poluição industrial.

Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.

• A. O Ministério da Indústria e do Comércio.
• B. O Governo do Estado.
• C. A Secretaria Especial do Meio-Ambiente (SEMA), Órgão do Ministério do Interior.
• D. A Secretaria de Planejamento da Presidência da República.

Gabarito: C

Comentários

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  DECRETO Nº 76.389, DE 3 DE OUTUBRO DE 1975

  Art. 3º.  A Secretaria Especial do Meio-Ambiente - SEMA - Órgão do Ministério do Interior, proporá critérios, normas e padrões, para o território nacional, de preferência em base regional, visando a evitar e a corrigir os efeitos danosos da poluição industrial.

• Errei pq não vir proprora...pensei que fosse fazer...aí pensei uma secretária fazer...não dá...mas e propor...