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Olá pessoal (GABARITO = LETRA E)
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Dolo Eventual:
O agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado.
Culpa Consciente:
O sujeito é capaz de prever o resultado, o prevê, porém crê piamente em sua não-produção; ele confia que sua ação conduzirá tão-somente ao resultado que pretende, o que só não ocorre por erro no cálculo ou erro na execução.
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Fé em Deus, não desista.
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Dolo Eventual:
O agente prevê o resultado e o aceita.
Culpa Consciente:
O agente prevê o resultado mas não o aceita.
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STF - HC 91159: A questão central diz respeito à distinção entre dolo eventual e culpa consciente que, como se sabe, apresentam aspecto comum: a previsão do resultado ilícito.
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COMPLEMENTANDO OS ESTUDOS
Consciência Vontade
Dolo direto Prevê o resultado Quer o resultado
Dolo eventual Prevê o resultado Não quer, mas assume o risco
Culpa consciente Prevê o resultado Não quer, não assume risco e pensa poder evitar
Culpa inconsciente Não prevê o resultado (que era previsível) Não quer e não aceita o resultado
" Se tem um sonho...,treine sua mente para protegê-lo "
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Perdoe as expressões mas vai um macete:
Dolo eventual - FODA-SE (não quero o resultado, mas FODA-SE se acontecer)
Cumpla consciente - IH FUDEU (não quero o resultado, e não vai acontecer... aconteceu... IH FUDEU)
Valeu. Abraços...
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...e a diferença é que no dolo eventual o agente aceita o risco do evento danoso, embora não o deseje. Jã na culpa consciente o agente não deseja e não aceita o evento danoso.
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Na culpa consciênte o agente ACREDITA PODER EVITAR O RESULTADO.
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CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL - CLÉBER MASSON
Na culpa consciente, o sujeito NÃO quer o resultado, NEM assume o risco de produzi-lo. Apesar de sabê-lo POSSÍVEL, acredita sinceramente ser capaz de EVITÁ-LO, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução.
No dolo eventual, o agente não somente PREVÊ o resultado naturalístico, como também, apesar de tudo, o ACEITA como uma das alternativas possíveis.
Sendo assim, tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual, o agente prevê o resultado.
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Macete:
Dolo eventual - Dane-se!
Culpa consciente - Caramba!
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Pessoal, para acrescentar um pouco mais aos estudos, questões comentadas toda semana: https://www.youtube.com/channel/UCR1gvh_qu35xzI1lMyVqxXw
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NO DOLO EVENTUAL, A VÍTIMA CANTA PARA SEU ALGOZ: "...É A TUA INDIFERENÇA QUE ME MATA, QUE ME MATA, QUE ME MATA..." (ZEZÉ DI CARMARGO).
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A culpa consciente se aproxima muito do dolo eventual, pois em ambos o agente prevê o resultado e mesmo assim age. Entretanto, a diferença é que, enquanto no dolo eventual o agente assume o risco de produzi-lo, não se importando com a ocorrência, na culpa consciente o agente não assume o risco de produzir o resultado, pois acredita, sinceramente, que ele não ocorrerá.
Depois que eu "adotei" o macete já mencionado por colegas, não errei mais questões assim:
DOLO EVENTUAL> FODA-SE
(aceita o resultado) assume o risco.
CULPA CONSCIENTE> FUDEU.
(acredita sinceramente que nada acontecerá!).
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O agente podia prever o resultado.
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No crime causado com culpa consciente há previsibilidade objetiva e subjetiva, então o agente vê o resultado como proavável, mas ele acredita sinceramente que com suas habilidades o resultado não irá ocorrer. Por sua vez no dolo eventual há previsibilidade, mas o agente não se importa, que o resultado venha a ser causado, tanto faz. E como adicional, na culpa inconsciente, apesar do resultado ser objetivamente previsível, o sujeito (previsibilidade subjetiva) não vê, ele não imagina sequer um resultado desses como possível.
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Caiu na prova de DELEGADO DE POLÍCIA PC-SP - 2011 - PC-SP
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culpa consciente: é o famoso "arremessador de facas"!
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Culpa consciente--> Há previsibilidade do acontecimento,e há previsão por parte do agente,porém este não aceita o resultado como possível
Dolo eventual-->Há previsibilidade e previsão,e o agente aceita o resultado como POSSÍVEL.
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Questão muito boa.
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TANTO NA CULPA CONSCIENTE ( elemento culpa) , QUANTO NO DOLO EVENTUAL ( elemento dolo) HÁ A PREVISÃO DO ACONTECIMENTO, SO QUE:
NA CULPA CONSCIENTE: o agente NÃO ACEITA O RESULTADO POSSIVEL
NO DOLO EVENTUAL: o agente ACEITA O RESULTADO POSSÍVEL.
GABARITO ''E''
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CULPA CONSCIENTE: PREVÊ O RESULTADO E DIZ: LASCOU-SE! (SABIA QUE PODERIA ACONTECER, MAS NÃO IMAGINAVA QUE ACONTECERIA!)
DOLO EVENTUAL: PREVÊ O RESULTADO E DIZ: QUE SE LASQUE! (SE ACONTECER, ESTOU POUCO ME LIXANDO!)
O fato é que ambos preveem o resultado, portanto a alternativa E é a correta.
Só pra facilitar a compreensão. ;)
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Gabarito E
O dolo eventual se distingue da culpa consciente ao passo em que no primeiro o agente não se importa que venha causar o resultado, tanto faz. Já na culpa consciente, o agente acredita que não dará causa ao resultado confiando nas suas habilidades, veja que em ambos há a previsibilidade objetiva e subjetiva do resultado, eles sabem que o resultado poderá ser causado, mas enquanto no dolo eventual ele não se importa, na culpa consciente ele acredita que não causará o resultado.
Dolo eventual: "Dane-se";
Culpa consciente: "Caramba!"
Tudo posso Naquele que me fortalece!
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Letra 'e' correta.
A culpa consciente assemelha-se ao dolo eventual e pode trazer confusões na interpretação por causa das distinções sutis que há entre eles. Na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas acredita, não quer e acha que não é possível que ele venha acontecer. Acredita que a previsão que teve não vá ocorrer, afasta essa possibilidade justificada na confiança que sua conduta não irá gerar o evento previsto. No dolo eventual o agente prevê o resultado, aceita e pouco se importa se ele vai acontecer, assume tal risco. Na culpa consciente o agente se importa com o resultado, no dolo eventual o agente não se importa com o resultado.
Culpa imprópria: culpa que decorre do erro da imaginação do agente. É aquela que está nas descriminantes putativas, quais sejam: estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito ou cumprimento de dever legal.
Como está se falando em culpa, é imputado ao agente uma conduta culposa. Alguém que age em legítima defesa plenamente justificável não responde por crime algum, pois não houve conduta dolosa ou culposa, excluindo-se assim a tipicidade (pois conduta pertence a tipicidade). Contudo, quando um sujeito age de forma dolosa sendo conduzido por um erro de sua imaginação, erro esse que poderia ser evitado (inescusável, vencível) caso ele prestasse uma atenção melhor, à ele é imputada uma conduta a título de culpa imprópria, mesmo sendo a ação dolosa. As descriminantes putativas excluem o dolo da conduta, mas permitem a punição por crime culposo, se previsto em lei.
robertoborba.blogspot.com
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Não se pode confundir a culpa consciente com o dolo eventual. Para a culpa consciente, o Código Penal adota a teoria da representação (previsão do resultado), ou seja, o agente prevê o resultado, mas não o quer, nem assume o risco de produzi-lo. Agora, no dolo eventual, o Código Penal adota a teoria do consentimento, indicando que o agente prevê o resultado e assume o risco de produzi-lo.
→ A culpa consciente se aproxima do dolo eventual, mas com ela não se confunde. Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, não o aceita como possível. No dolo eventual o agente prevê o resultado, não se importando que venha ele a ocorrer. → Dolo eventual: “seja como for, der no que der, eu não deixarei de agir”. Por isso que pode se dizer que só se diferencia o dolo eventual da culpa consciente pelo fato de que no dolo eventual o agente aceitou o risco, enquanto na culpa consciente acreditou piamente na sua não ocorrência.
Então, alternativa "E" é a correta.
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Culpa consciente : resultado previsível ,mas resultado não querido
Dolo eventual : resultado previsível , mas não se importa com ele , então o resultado é querido !
as únicas semelhanças são : resultado previsível
Booooooora pcce !
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Culpa Consciente: "não vai acontecer, eu consigo"
Dolo eventual: "pode acontecer, não ligo"
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Dolo Eventual - assume o risco do evento danoso ocorrer
Culpa Consciente - acredita sinceramente que o dano não ocorrerá
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Culpa consciente: Não quer o resultado;
Dolo indireto (eventual): Aceita o resultado como possível e não se importa.
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Amig@s,
Mais do que decorar uma fórmula, é importante entender que não é possível punir pelo imprevisível. Se não se pode prever, não se pode punir.
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O dolo é a vontade consciente de realizar os elementos descritivos do tipo penal e o dolo eventual existe quando o agente prevê o resultado como provável ou, ao menos, como possível, mas apesar disso atua aceitando o risco de produzi-lo, por considerar mais importante sua conduta do que o resultado lesivo que esta pode gerar (BITENCOURT, 2020, p. 380).
A culpa é a inobservância de um dever objetivo de cuidado (imprudência, negligência ou imperícia), que faz gerar um resultado material indesejado, porém objetivamente previsível. A culpa consciente ou por representação, também chamada culpa com previsão, ocorre quando o agente conhece a periculosidade da sua conduta, representa a produção do resultado típico como possível, mas atua deixando de observar a diligência a que estava obrigado, porque confia sinceramente que o resultado não ocorrerá (BITENCOURT, 2020, p. 400).
Definidos resumidamente os institutos tratados na questão, vamos às alternativas.
A alternativa A está incorreta. Não há aceitação do resultado na culpa consciente, pois, nesta, o agente acredita convictamente que o resultado poderá ser evitado.
A alternativa B está incorreta. Há ponto de semelhança explicitado na alternativa E.
A alternativa C está incorreta. Não há dolo na culpa consciente.
A alternativa D está incorreta. Não há aceitação do resultado na culpa consciente, pois, nesta, o agente acredita convictamente que o resultado poderá ser evitado.
A alternativa E está correta. A previsão do resultado ocorre tanto no dolo eventual quanto na culpa consciente.
Gabarito do Professor E
REFERÊNCIA:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal parte geral. Volume 1. 26. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
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Gabarito do Professor E
O dolo é a vontade consciente de realizar os elementos descritivos do tipo penal e o dolo eventual existe quando o agente prevê o resultado como provável ou, ao menos, como possível, mas apesar disso atua aceitando o risco de produzi-lo, por considerar mais importante sua conduta do que o resultado lesivo que esta pode gerar (BITENCOURT, 2020, p. 380).
A culpa é a inobservância de um dever objetivo de cuidado (imprudência, negligência ou imperícia), que faz gerar um resultado material indesejado, porém objetivamente previsível. A culpa consciente ou por representação, também chamada culpa com previsão, ocorre quando o agente conhece a periculosidade da sua conduta, representa a produção do resultado típico como possível, mas atua deixando de observar a diligência a que estava obrigado, porque confia sinceramente que o resultado não ocorrerá (BITENCOURT, 2020, p. 400).
Definidos resumidamente os institutos tratados na questão, vamos às alternativas.
A alternativa A está incorreta. Não há aceitação do resultado na culpa consciente, pois, nesta, o agente acredita convictamente que o resultado poderá ser evitado.
A alternativa B está incorreta. Há ponto de semelhança explicitado na alternativa E.
A alternativa C está incorreta. Não há dolo na culpa consciente.
A alternativa D está incorreta. Não há aceitação do resultado na culpa consciente, pois, nesta, o agente acredita convictamente que o resultado poderá ser evitado.
A alternativa E está correta. A previsão do resultado ocorre tanto no dolo eventual quanto na culpa consciente.
REFERÊNCIA:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal parte geral. Volume 1. 26. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
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Dolo direito - Teoria da vontade
Quis o resultado
Dolo eventual - Teoria do assentimento ou Consentimento
Assumi o risco de produzir o resultado
Culpa consciente
O agente prevê o resultado mas acredita sinceramente que não irá acontecer e que pode evitar
Culpa inconsciente
O agente não prevê o resultado que era previsível nas circunstância na fática
Culpa própria
Decorre de imprudência, negligência e imperícia
Culpa imprópria
É a culpa que ocorre nos casos de erro de tipo vencível ou inescusável e no excesso culposo das excludentes de ilicitude
Culpa mediata ou indireta
Ocorre com a produção de um resultado culposo a partir de uma conduta dolosa.
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Na culpa consciente: O agente prevê o resultado, mas acredita piamente que poderá evita-lo.
No dolo eventual: O agente prevê o resultado, e decide assumi-lo.
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Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há previsibilidade do resultado pelo agente. Ocorre que na culpa consciente, ele acredita "sinceramente" (esse termo é muito presente nas questões) que o resultado não se concretizará, por ser capaz de evitá-lo, ao passo que no dolo eventual, admite a sua possível ocorrência.
Ex. de culpa consciente: motoqueiro que trafega na calçada para chegar a tempo de uma entrevista de emprego, prevendo um possível acidente, porém, acreditando fielmente e sinceramente que conseguirá evitá-lo.
Ex. de dolo eventual: condutor de automóvel que aposta corrida clandestina em via pública, em horário avançado da noite, furando sinal vermelho, prevendo o risco de um acidente e desconsiderando a sua possível ocorrência, produzindo assim o risco de eventualmente produzi-lo, nos termos do art. 18, segunda parte, do CP, que consagra a teoria do assentimento para o dolo eventual.
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Questão bem feita e gostosa.
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a) No dolo eventual, há aceitação do resultado. Não há aceitação do resultado na culpa consciente.
b) Há semelhanças.
c) Na culpa consciente, o elemento subjetivo será a culpa.
d) Existe ponto de semelhança.
e) Sim, pois tanto na culpa consciente (o agente não aceita o resultado) quanto no dolo eventual, o agente prevê o resultado e não se importa se ele acontecer.
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GABARITO e.
a) ERRADA. No dolo eventual, há aceitação do resultado. Não há aceitação do resultado na culpa consciente.
b) ERRADA. Há semelhanças.
c) ERRADA. Na culpa consciente, o elemento subjetivo será a culpa.
d) ERRADA. Existe ponto de semelhança.
e) CERTA. Sim, pois tanto na culpa consciente (o agente não aceita o resultado) quanto no dolo eventual, o agente prevê o resultado e não se importa se ele acontecer.
Questão comentada pelo Professor Érico Palazzo.
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Gabarito: E.
Simplificando:
Culpa consciente: o agente prevê o resultado, mas acredita que suas habilidades são tantas que ele não acontecerá. Exemplo: o atirador de facas do circo que erra e mata o assistente.
Dolo eventual: o agente prevê o resultado e não tá nem aí se ele acontecer. Exemplo: O agente que dá tiros pro alto no meio de uma praça cheia de gente, com risco de acertar alguém.
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LETRA E
no dolo eventual, o agente prevê e consente com o resultado. (teoria do consentimento)
na culpa consciente, em que pese o agente preveja o resultado, acredita que não irá acontecer.
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Dolo eventual: assumiu o risco de produzir o resultado.
Culpa consciente: o agente antevê o resultado, mas age na crença de que não causará o resultado danoso.