Questão 1949896

• Banca: SCHNORR
• Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS
• Ano: 2012
• Provas: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

Ainda conforme o Código Civil é incorreto afirmar que:

• A. os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
• B. no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
• C. a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, mesmo que seja relativa ou que cesse antes de que se realize a condição a que ele estiver subordinado.
• D. os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
• E. o silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizem quando não for necessária a declaração de vontade expressa.

Gabarito: C

Comentários

• Letra (c)

   

  CC

   

  Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio  jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.