SóProvas

ID
195907
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca do orçamento público e seus desdobramentos contábeis,
julgue os itens subsequentes.

Caberá à LOA o estabelecimento de metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. A LOA determinará, ainda, a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Alternativas
Comentários

  • Item ERRADO!

    Caberá à LDO conforme expressa a CF:

    Art. 165

    § 2º - A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

  • Errado!!

    A questão tenta confundir o candidato ao descrever as características presentes na LDO e não na LOA.

    PPA (Plano Plurianual) = DOM - Diretrizes, Objetivos e Metas
    LDO -(Lei de Diretrizes Orçamentárias) = MP - Metas e Prioridades
  • LOA
    Art.165 §5º A lei orçamentária anual compreenderá:
    I- o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
    II- o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
    III- o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

  • Caberá à LDO....

  • GABARITO ERRADO

     

    LOA---> BIZU:  ''FIS''

     

    FISCAL

    INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

    SEGURIDADE SOCIAL

     

     

    L.D.O --> BIZU: ''MP''

     

    METAS

    PRIORIDADES

  • LOA

     

    FISCAL

    INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

    SEGURIDADE SOCIA

     

    LDO

     

    METAS

    PRIORIDADES

     

    PPA (Plano Plurianual)

     

    DOM

    DIRETRIZES

    OBJETIVOS

    METAS

  • ERRADO

    LDO