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ID
196516
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.

O acidente de trabalho que acontece com crianças e adolescentes é aquele que ocorre com menores de 16 anos de idade.

Alternativas
Comentários
  • ACIDENTE DO TRABALHO COM CRIANÇA E ADOLESCENTES É AQUELE QUE ACOMETE TRABALHADORES COM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE, NA DATA DE SUA OCORRÊNCIA.
  • ​5.3 Acidente de trabalho com crianças e adolescentes 

    De acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 1990), do Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é toda pessoa com idade entre 0 e 12 anos incompletos, e adolescente é toda pessoa com idade entre 12 e 18 anos. 

    Acidente de trabalho com crianças e adolescentes é aquele que acomete trabalhadores com menos de 18 anos de idade, na data de sua ocorrência.​

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_0442_...​