Questão 196516

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.

O acidente de trabalho que acontece com crianças e adolescentes é aquele que ocorre com menores de 16 anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ACIDENTE DO TRABALHO COM CRIANÇA E ADOLESCENTES É AQUELE QUE ACOMETE TRABALHADORES COM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE, NA DATA DE SUA OCORRÊNCIA.

• ​5.3 Acidente de trabalho com crianças e adolescentes 

  De acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 1990), do Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é toda pessoa com idade entre 0 e 12 anos incompletos, e adolescente é toda pessoa com idade entre 12 e 18 anos. 

  Acidente de trabalho com crianças e adolescentes é aquele que acomete trabalhadores com menos de 18 anos de idade, na data de sua ocorrência.​

  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_0442_...​