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a) II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;
b) I - estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos;
c) VI - subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados;
d) IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos;
e) V - estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária.
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A alternativa C não estaria ligada as competências do SINAR? encontrada no
Artigo 13
"VII - apresentar subsídios ao CONARQ para a elaboração de
dispositivos legais necessários ao aperfeiçoamento e à
implementação da política nacional de arquivos públicos e
privados;"
Fiquei na dúvida, se alguém puder explicar...
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Art. 2 Compete ao CONARQ:
a) II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas; (promover inte-relacionamento entre arquivos públicos e privados)
b) Art. 1definir a política nacional de arquivos públicos e privados (...)
Art. 2I - estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
c) VI - subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados; (GABARITO)
d) IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos;
e) V - estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária;
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V - estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária.
Isso engloba a alternativa e. Ao meu ver, ela está correta. Não é a "letra da lei", mas é correta.