Questão 1977808

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A Política Nacional instituída para a População em Situação de Rua parte de dois princípios básicos:

• A. assistencialismo e defesa de direitos.
• B. igualdade e equidade.
• C. oferta de lar provisório e convivência comunitária.
• D. direito de ir e vir e liberdade plena.
• E. sustento e amparo.

Gabarito: B

Comentários

• Decreto nº 7.053 / 2009 , Art. 5º -   São princípios da  Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da  igualdade e equidade:

  I - respeito à dignidade da pessoa humana;

  II - direito à convivência familiar e comunitária;

  III - valorização e respeito à vida e à cidadania;

  IV - atendimento humanizado e universalizado; e

  V - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência

• b)igualdade e equidade.

• Letra B

  Art. 5  São princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade:

  I - respeito à dignidade da pessoa humana;

  II - direito à convivência familiar e comunitária;

  III - valorização e respeito à vida e à cidadania;

  IV - atendimento humanizado e universalizado; e

  V - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm

• Decreto nº 7.053 / 2009 , Art. 5º -  São princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade:

  I - respeito à dignidade da pessoa humana;

  II - direito à convivência familiar e comunitária;

  III - valorização e respeito à vida e à cidadania;

  IV - atendimento humanizado e universalizado; e

  V - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência

  RESPOSTA: LETRA B