Questão 1979530

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio

Para que se obtenha a eficácia na proteção contra incêndios, em conjunto com a prevenção e o treinamento para o combate, faz-se necessário desenvolver um Plano de Emergência, em que

• A. serão definidas as localizações, nas rotas de fuga, dos nichos especializados em atendimento de primeiros socorros, assim como os recursos necessários.
• B. serão programados os exercícios simulados de abandono de área, com periodicidade bianual e com a participação de toda a população fixa e amostra, previamente selecionada, da população flutuante.
• C. a revisão obrigatória ocorre a cada dois anos e sempre que houver alteração em algum dos parâmetros utilizados em sua elaboração, contando com a supervisão de profissional legalmente habilitado.
• D. deve ser observada, em São Paulo, a Instrução Técnica n^o 16/2011, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto Estadual n^o 56.819/11 – Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo.
• E. devem constar os dados relativos à auditoria, que, de acordo com a legislação própria no estado de São Paulo, deve ser realizada por equipe composta, minimamente, pelo Chefe da Brigada, pelo presidente da CIPA e pelo coordenador do SESMT, onde houver.

Gabarito: D

Comentários

• Se o edital especificou esse Decreto Estadual no 56.819/11 e essa Instrução Técnica no 16/2011, ai faz sentindo, fora isso, questão plausivel de anulação.

• Na verdade, as legislações deveriam constar no enunciado da questão. Mesmo constando no edital do concurso.

• O Decreto Estadual n 56.819/11 foi revogado e substituído pelo Decreto Estadual nº 63.911/18.