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ID
1981447
Banca
Marinha
Órgão
Quadro Técnico
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A interpretação sistemática da lei é aquela que:

Alternativas
Comentários
  • A interpretação sistemática analisa a norma dentro de um sistema, por isso o nome, segundo essa visão a norma deve adequar-se ao todo, logo gabarito letra C. 

  • Interpretação Sistemática

    Tourinho Filho nos ensina que o interprete recorre a este tipo de interpretação quando a dúvida não recai sobre o sentido de uma expressão ou de uma fórmula da lei, mas sim sobre a regulamentação do fato ou da relação sobre que se deve julgar. Aqui o intérprete deve colocar a norma em relação com o conjunto de todo o Direito vigente e com as regras particulares de Direito que têm pertinência com ela. O intérprete poderá, inclusive, lançar mão da analogia e dos princípios gerais do Direito.

     

     

  • A interpretação sistemática ou lógica busca, por sua vez, avaliar a
    rela�ção de cada norma com o restante do sistema normativo a que se insere.

  • GABARITO: LETRA C

    Interpretação Sistemática = considera que a norma não pode ser vista de forma isolada, pois o direito existe como sistema, de forma ordenada e com certa sincronia.

    Interpretação Teleológica = concentra suas preocupações no fim a que a norma se dirige .

    Interpretação Lógica = é considerada como textual-interna, tendo em vista que busca explicar a norma através do sentido intrínseco do texto.

    Interpretação Literal/Gramatical = tem sua importância, porém serve apenas como meio de se tomar um primeiro contato com o texto interpretado e não para se extrair o sentido completo que a norma pode oferecer.