Questão 1984273

• Banca: FCC
• Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Os cipeiros de uma empresa do ramo eletricitário estão em uma reunião extraordinária, cuja convocação aconteceu em função da ocorrência de um acidente de trabalho. No processo de análise desse acidente durante a reunião, alguns aspectos demandaram decisões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA. Em uma das discussões, não houve consenso. Todas as tentativas de negociação foram frustradas. Nesse caso, a decisão deverá ocorrer

• A. pela instalação de processo de votação, com respectivo registro de ocorrência na ata da reunião, sendo cabível pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado.
• B. de acordo com o posicionamento dos membros eleitos, representantes dos empregados da empresa, cabendo pedido de reconsideração, por parte dos representantes do empregador.
• C. por meio de consulta aberta aos empregados da empresa, com submissão ao empregador para homologação.
• D. por decisão do presidente da CIPA, com registro de ocorrência na ata da reunião, sem possibilidade de qualquer pedido de reconsideração
• E. por meio de consulta aos membros suplentes da CIPA para efeito de desempate, com registro de ocorrência em ata.

Gabarito: A

Comentários

• Gab A

   

  5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.

• 5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso. (Regra geral)

  5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião

• NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

   

  5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.

  5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.

  5.29 Das decisões da CIPA caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado.

   

  GABARITO: A