Questão 1989766

• Banca: IF SUL - MG
• Órgão: IF Sul - MG
• Ano: 2016
• Provas: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Assistente em Administração
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Desmembramento / Desentranhamento; Procedimentos Administrativos

A Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. De acordo com a referida Portaria, desmembramento se refere ao ato de:

• A. Retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.
• B. Separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo.
• C. Remessa do processo às unidades que decidirão sobre a matéria nele tratada.
• D. Separação física de processos apensados.

Gabarito: B

Comentários

• Gab: B

  DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.
   

• deSmEmbrameNtO 

  SEparação de parte da documentação para formação de 

  NOvo processo

   

  Gab: B

• DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.

  FONTE: Portaria 05, de 19/12/2002

  http://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-normativa-no-5-de-19-de-dezembro-de-2002.pdf

• Gabarito: B

  a) DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS - É a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.

  b) DESMEMBRAMENTO - É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado

  c) DISTRIBUIÇÃO - É a remessa do processo às unidades que decidirão sobre a matéria nele tratada

  d) DESAPENSAÇÃO - É a separação física de processos apensados.

  http://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-normativa-no-5-de-19-de-dezembro-de-2002.pdf

• Atualmente esta norma não está mais em vigor (foi revogada pela Portaria 80, de 25/04/2016). Mas, para fins didáticos, vamos analisar os conceitos apresentados, segundo a Portaria 05, de 19/12/2002:
  
  A) Retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado - DESENTRANHAMENTO.
  
  B) Separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo - DESMEMBRAMENTO.
  
  C)  Remessa do processo às unidades que decidirão sobre a matéria nele tratada - DISTRIBUIÇÃO. 
  
  D) Separação física de processos apensados - DESAPENSAÇÃO.
  
  Portanto está de acordo com a norma o conceito apresentado na alternativa de letra "B"
  
  Gabarito do professor: Letra "B"

• Gabarito: B

   

  DESAPENSAÇÃO – É a separação física de processos apensados.

  DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS – É a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.

  DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.
   

  Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.