Questão 1991014

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - PM-SP - Sargento da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Com base nas Instruções Para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar na Polícia Militar, I-21-PM, assinale a alternativa correta.

• A. A Bandeira Nacional só pode ser hasteada às 08 horas, e arriada às 18 horas.
• B. Os Oficiais da reserva ou reformados e os militares estrangeiros não têm direito à continência da tropa, mesmo uniformizados.
• C. A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, desde que devidamente iluminada.
• D. É admissível, em ocasiões formais, o abraço fraternal, discreto, entre iguais, ou quando a iniciativa parte de superior.

Gabarito: C

Comentários

• LEI N 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971.

  Art. 15. A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.

  § 1º Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas.

  § 2º No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 12 horas, com solenidades especiais.

  § 3º Durante a noite a Bandeira deve estar devidamente iluminada.

• D) Em ocasiões INFORMAIS , admite-se o abraço fraternal, partindo do superior.