Questão 1993570

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

De acordo com o artigo 50 da I-40-PM – Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por policial militar –, nas ocorrências que envolvam integrantes da Corregedoria PM em serviço, se houver indícios do cometimento de crime militar, a instauração caberá ao

• A. Subcomandante PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
• B. Comandante do CPA/CPI da área onde aconteceram os fatos, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
• C. Chefe de Departamento ao qual o PM estiver subordinado na Corregedoria PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
• D. Diretor de Pessoal, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.
• E. Corregedor PM, pessoalmente ou mediante delegação na forma dessas Instruções.

Gabarito: E

Comentários

• E)

  Mesmo sendo no interior de outro Batalhão, a instauração de IPM de policial da corregedoria, será feito pelo corregedor, podendo ainda ter policiais de outras OPM