Questão 1996153

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Engenharia Civil
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)

Assinale a opção correta no que tange à observância da NR 2, do MTE.

• A. A empresa deve submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTE os projetos de construção e as respectivas instalações.
• B. Caso ocorra qualquer modificação nas instalações e(ou) nos equipamentos de seu estabelecimento, a empresa deverá solicitar a aprovação do órgão regional do MTE.
• C. Para ser emitido pelo órgão regional do MTE, o certificado de aprovação de instalações depende de inspeção prévia.
• D. Para o início das atividades do estabelecimento comercial, além da inspeção prévia, o MTE exige uma declaração de instalações emitida pela empresa.
• E. Todo estabelecimento novo tem um prazo de trinta dias, após o início das suas atividades, para solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTE.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C

   

  INSPEÇÃO PRÉVIA

  2.2. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo anexo.

• A) 2.5 É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações.

  B) 2.4 A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

  D) e E) 2.1 Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb

   

• A - 2.5 É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações.

   

  B - 2.4 A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

   

  C - 2.2 O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo anexo. GABARITO

   

  D - 2.1 Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

   

  E - 2.1 Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

• LETRA C

   

  Estabelecimento NOVO pronto para inciar atividades

   

  OPÇÃO 1

  - SOLICITAR AO MTE DE INSPEÇÃO PRÉVIA

  - INSPEÇÃO PRÉVIA DO MTE

  - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES -CAI

  - EMPRESA INCIA OPERAÇÃO

   

  OPÇÃO2

  - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES (CONFORME MODELO ANEXO À NR2)

  - EMPRESA INICIA OPERAÇÃO

  - INSPEÇÃO DO MTE

• A NR 02 foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019