ID 1998772 Banca EDUCA Órgão Prefeitura de Maturéia - PB Ano 2016 Provas EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - Analista Ambiental Disciplina Engenharia Ambiental e Sanitária Assuntos Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária O Conceito de Recursos Hídricos Padrões de Potabilidade e Qualidade da Água Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais Recursos Hídricos Sobre a portaria N° 2.914, marque a alternativa CERTA. Alternativas Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Configura Infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Dispõe sobre a criação de Unidades de Conservação em todo o território nacional. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Responder Comentários Portaria MS Nº 2914 DE 12/12/2011: "Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade."