Esta questão requer conhecimentos a respeito da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e das leis posteriores que alteraram a redação de alguns de seus artigos. Aborda mais especificamente a Lei no 11.645, de 10 março de 2008. O candidato deve indicar a alternativa que apresenta os estabelecimentos em que se tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena, a partir da referida lei.
A) estabelecimentos de Ensino Fundamental, somente
ERRADO - A referida lei tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio.
B) estabelecimentos de Educação infantil e de Ensino Fundamental
ERRADO - A referida lei tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio. Ela não inclui os estabelecimentos de Educação infantil.
C) estabelecimentos públicos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, somente
ERRADO - A referida lei tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados.
D) todos os estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental e de Ensino Médio
CORRETO - A Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 altera a LDB, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Com esta alteração, passou a vigorar a seguinte redação no Art. 26-A da LDB: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
E) todos os estabelecimentos de Educação Básica e de Educação Superior
ERRADO - A referida lei tornou obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio. Não inclui outros níveis da educação básica, como a Educação infantil, nem a Educação Superior.
A letra D apresenta os estabelecimentos de ensino em que o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena se tornou obrigatório, a partir da Lei no 11.645, de 10 março de 2008, sendo, portanto, a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.