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Gabarito ERRADO
Condescendência criminosa
Art. 322. Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - se o fato foi praticado por indulgência, detenção até seis meses; se por negligência, detenção até três meses.
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Da conduta narrada extrai-se o crime de prevaricação.
Prevaricação
Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interêsse ou sentimento pessoal:
Condescendência criminosa
Art. 322. Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - se o fato foi praticado por indulgência, detenção até seis meses; se por negligência, detenção até três meses.
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GABARITO - ERRADO
Na PREVARICAÇÃO, o autor do delito retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Esse crime descrito na questão é o de Prevaricação:
Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interêsse ou sentimento pessoal:
Condescendência Criminosa:
Art. 322. Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - se o fato foi praticado por indulgência, detenção até seis meses; se por negligência, detenção até três meses.
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Famosa Prevaricação.
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prevaricação
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PREVARICAÇÃO SENTIMENTO PESSOAL
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GB/ E
PMGO
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PREVARICAÇÃO= SENTIMENTO PESSOAL
CONCUSSÃO= EXIGIR PARA SI OU PARA OUTREM
CORRUPÇÃO ATIVA= DAR OU PROMETER
CORRUPÇÃO PASSIVA = SOLICITAR OU RECEBER
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prevaricação..
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consiste crime de prevaricação
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Prevaricação
Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Condescendência criminosa
Art. 322. Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - se o fato foi praticado por indulgência, detenção até seis meses; se por negligência, detenção até três meses.
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Esse é o conceito de prevaricação
bons estudos
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@pmminas #otavio
Prevaricação
Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Condescendência criminosa
Art. 322. Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - se o fato foi praticado por indulgência, detenção até seis meses; se por negligência, detenção até três meses.
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Prevaricação
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Galera lembremos que CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA também tem no CP com a mesma definição caiu no CFO PMMG 2021 ...
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CUIDADO...ESSE CRIME TAMBÉM TEM NO CÓDIGO PENAL COMUM E COM A MESMA TIPIFICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Condescendência criminosa
Art. 322. Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - se o fato foi praticado por indulgência, detenção até seis meses; se por negligência, detenção até três meses.
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➡️ A descrição da questão resume o crime de prevaricação.
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condescendência criminosa é vc deixar de punir, logo vc está contribuindo com o crime...... prevaricação é sentimento pessoal
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Prevaricação ...
#PMMINAS
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Prevaricação