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gabarito ERRADO
Art. 203. Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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Dormir em serviço é considerado um crime formal, ou seja, poder ocorrer resultado naturalistico, mas ele nao é necessário para que o delito esteja consumado. Ainda, importante salientar, que esse crime somente pode ser cometido de forma dolosa.
Bons estudos.
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Segundo Adriano Alves Marreiros, trata-se de crime de mera conduta e de perigo abstrato, assim, independente de haver dano efetivo ou não, deve ser punido. Não admite coautoria, nem tampouco tentativa. Entretanto é possível que haja participação, punido apenas a título de dolo.
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O crime de dormir em serviço, previsto no código penal militar, necessita de dolo para sua consumação, logo o agente que incorre em culpa, não responderá pelo crime em questão. O crime em seu tipo é crime formal,logo não precisa de um resultado naturalístico para sua consumação, só o exercício do núcleo penal para sua consumação, que seria " dormir em serviço " com o dolo de dormir.
Bons estudos.
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Errado! Independente de trazer prejuízo, observa-se a teoria subjetiva, na qual, nesse caso, o crime só se consuma com o dolo.
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gabarito ERRADO
Art. 203. Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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SÓ BASTA DORMIR E JÁ ERA
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Lucas francisco,
O crime só é punido mediante DOLO, por esse motivo não é "SÓ BASTA DORMIR E JÁ ERA".
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kkkkkkkkkk cara essa questão é muito engraçada .
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Resumindo:
DORMIU, SE LASCOU!
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Se ninguém ver ele dormindo, então não é crime kkkkkkk
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ele só responderá, se for plotado.
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Exceção: Todo golpe é válido, a não ser que seja plotado
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Perigo Abstrato, basta dormir que o crime está consumando, independe de prejuízo à administração
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PMMINAS
O crime só é punido mediante DOLO.