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(C)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
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A Constituição Federal de 1988 incorporou, em seu art. 1º, III, o princípio da dignidade da pessoa humana, tornando-o o princípio basilar do ordenamento jurídico brasileiro. Isso significa que o Estado deve garantir o respeito devido à pessoa humana e a sua dignidade, coibindo qualquer tipo de tratamento desumano ou degradante que afronte esse princípio.
A resposta está correta.
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Caberia recurso, pois a expressão qualquer conduta que afronte a dignidade humana está errada, visto que a dignidade da pessoa humana não é um princípio absoluto, e pode ser restringida, quando por exemplo um indivíduo é preso por uma ato criminoso ele terá afrontada sua dignidade em razão de ter violado a dignidade de outrem. No entanto, bom ficar atento a esse posicionamento da Banca CESPE.
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A Constituição Federal de 1988 incorporou, em seu art. 1º, III, o princípio da dignidade da pessoa humana, tornando-o o princípio basilar do ordenamento jurídico brasileiro. Isso significa que o Estado deve garantir o respeito devido à pessoa humana e a sua dignidade, coibindo qualquer tipo de tratamento desumano ou degradante que afronte esse princípio.
A resposta está correta.
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todas as questoes de DH eu respondo com receio, pq sao todas toscas
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CERTO, o Estado deve garantir o respeito devido à pessoa humana e a sua dignidade, coibindo qualquer tipo de tratamento desumano ou degradante que afronte esse princípio.
"ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante"
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Assim como a banca coloca questões das galaxias, ela também coloca esse tipo ai.
Segue o jogo.
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Gabarito : Certo.