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ID
2001343
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-CE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Acerca da relação da Polícia Militar (PM) com os direitos humanos, julgue o item seguinte.

A PM exige de seus policiais militares o absoluto respeito aos direitos humanos das pessoas, inclusive os do infrator penal.

Alternativas
Comentários
  • (C)

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

  • O policial militar deve estar bem preparado para não ofender os direitos das pessoas, mesmo diante de situações complexas. A corporação exige de seus componentes o reconhecimento aos direitos de todos; incluindo o infrator penal. Assim, os responsáveis pela ordem pública devem saber que o criminoso não deixa de ser uma pessoa humana, tendo direito a ampla defesa e ao contraditório, o que não permite que o policial militar cometa qualquer ato com a intenção de fazer "justiça com as próprias mãos". A função do policial militar é proteger a sociedade, coibir as infrações de acordo com a lei, e jamais julgar qualquer pessoa por sua conduta ou executar qualquer pena.
     A resposta está correta. 

  • O policial militar deve estar bem preparado para não ofender os direitos das pessoas, mesmo diante de situações complexas. A corporação exige de seus componentes o reconhecimento aos direitos de todos; incluindo o infrator penal. Assim, os responsáveis pela ordem pública devem saber que o criminoso não deixa de ser uma pessoa humana, tendo direito a ampla defesa e ao contraditório, o que não permite que o policial militar cometa qualquer ato com a intenção de fazer "justiça com as próprias mãos". A função do policial militar é proteger a sociedade, coibir as infrações de acordo com a lei, e jamais julgar qualquer pessoa por sua conduta ou executar qualquer pena.

  • Concordo, até pelo motivo de a SID ter sido criada a fim de manter preservada a diversidade cultural. Para que tal preservação seja realizada, a SID estabelece diversas práticas que vão desde seminários até práticas artísticas que podem ser premiadas.