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GABARITO D
ELEMENTOS ou REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
COM - FI - FO - MO - OB
Competência ou Sujeito: VINCULADO
FInalidade: VINCULADO
FOrma: VINCULADO
MOtivo: VINCULADO / DISCRICIONÁRIO
Objeto: VINCULADO / DISCRICIONÁRIO
" Se tem um sonho...,treine sua mente para protegê-lo "
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LETRA D CORRETA
Dica mnemônica: Elementos/Requisitos dos Atos --> COMFIFORMOB
COMpetêcia
FInalidade
FORma
MOtivo
OBjeto
**Os 3 primeiros são sempre vinculados.***
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Competência (sujeito), forma, finalidade sempre vinculados.
No entanto Maria Sylvia Zanella Di Pietro ensina que forma também pode ser discricionário. Fonte prof. Marcos Oliveira curso Damásio.
FRUSTRA VIVIT QUI NEMINI PRODEST
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Concordo André!
Dica mnemônica: Elementos/Requisitos dos Atos --> COMFIFORMOB
COMpetêcia = seria SUJEITO
FInalidade
FORma
MOtivo
OBjeto
**Os 3 primeiros são sempre vinculados.
FALASERIO.COM.BR>
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SUJEITO
A doutrina se refere, por vezes, ao elemento competência, simplesmente como "sujeito". O sujeito é um elemento sempre vinculado, isto é, não há discricionariedade na determinação da competência para a prática de um ato.
FINALIDADE
A finalidade é um elemento sempre vinculado. Nunca é o agente público quem determina a finalidade a ser perseguida em sua atuação, mas sim a lei. Podemos identificar nos atos administrativos:
a) uma finalidade geral ou mediata, que é sempre a mesma, expressa ou implicitamente estabelecida na lei: a satissfação do interesse público.
b) uma finalidade específica, imediata, que é o objetivo direto, o resultado espeecífico a ser alcançado, previsto na lei, e que deve determinar a prática do ato.
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Bizu:
Vc tem um Mozao e ela eh bipolar, ta sempre variando de opiniao. O MO varia!
:D
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O Motivo e o Objeto são discricionários, logo, elimina-se todas as alternativas exceto a D. ( Gabarito )