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Letra (e)
Reza o artigo 897, “a” da CLT, que “cabe agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, das decisões do Juiz ou Presidente nas execuções.”
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É so lembrar da rima do Mc hão.
~~ NA EXECUÇÃO, CABE AGRAVO DE PETIÇÃO
HÃO,HÃO, HÃO... ~~
Sobre prazos:
- AGRAVO DE PETIÇÃO, DE INSTRUMENTO, RECURSO ORDINARIO, DE REVISTA, EMBARGOS : 8 dias
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO : 5 dias
GABARITO "E"
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GABARITO ITEM E
DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO CABE AGRAVO DE PETIÇÃO!!!
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DENEGOU SEGUIMENTO NA EXECUCAO AGRAVO DE PETIÇÃOOOOOOOOOOOOOO
8 DIAS!
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Denegou Recurso: Agravo de Instrumento
Denegou Recurso na execução: Agravo de Petição
Denegou Recurso no TST: Agravo Regimental
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RELEMBRANDO:
CABIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO
RITO ORDINÁRIO
- afrontar a Constituição Federal;
- contrariar Súmula do TST;
- contrariar Súmula Vinculante do STF;
- violar lei federal, contrariar OJ e divergência jurisprudencial.
RITO SUMARÍSSIMO
- afrontar a Constituição Federal;
- contrariar Súmula do TST;
- contrariar Súmula Vinculante do STF.
FASE DE EXECUÇÃO
- afrontar a Constituição Federal.
GABARITO E
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Relembrando, que nem Oliver Queen.
-NO SUMARÍSSIMO --> SÚMULA--> SUMARÍSSIMO ---> SÚMULA ---> SUMARÍSSIMO ---> SÚMULA E OJ NÃAAAAOOO.
No Sumaríssimo: Sumula do TST, Sumula Vinculante, CF
(lei federal não entra aqui, caralho) kkkk
-NA EXECUÇÃO:
I)REGRA: SÓ SE OFENDER A CONSTITUIÇÃÃÃO.
II)EXCEÇÃO:
-EXECUÇÕES FISCAIS
-CONTROVÉRSIAS NA FASE DE EXECUÇÃO QUE ENVOLVAM A CNDT.
RECURSO EXTRAORDINARIO PARA STF NÃO PREJUDICA EXECUÇÃO DA SENTENÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO SUSPENDE A EXECUÇÃO.
PRAZOS DOS RECURSOS NO PROCESSO TRABALHO:
RECURSO ORDINARIO, DE REVISTA, EMBARGOS NO TST, AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGRAVO DE PETIÇÃO: 8 dias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS À EXECUÇÃO: 5 dias
PEDIDO DE REVISÃO: 48 horas
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Tratando-se de Execução proferida nas decisões de Juiz ou Presidente cabe AGRAVO DE PETIÇÃO.
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Na execução - agravo de petição
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Gab - E
Exceção de Pré-executoriedade
--- Se Acolhida: Cabe Agravo de Petição em 8 dias;
----- Se Rejeitada: será irrecorrível cabendo embargos a execução.
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Qualquer decisão na fase de execução = agravo de petição
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Vamos analisar as alternativas da questão:
A) agravo de instrumento no prazo de 15 dias.
A letra "A" está errada porque no caso em tela os embargos à execução forma rejeitados pelo juiz da execução a executada poderá interpor o recurso denominado agravo de petição no prazo de oito dias.
Observem o artigo 897 da CLT:
Art. 897 da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
B) recurso de revista no prazo de 8 dias.
A letra "B" está errada porque no caso em tela os embargos à execução forma rejeitados pelo juiz da execução a executada poderá interpor o recurso denominado agravo de petição no prazo de oito dias.
Observem o artigo 897 da CLT:
Art. 897 da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
C) recurso ordinário no prazo de 8 dias.
A letra "C" está errada porque no caso em tela os embargos à execução forma rejeitados pelo juiz da execução a executada poderá interpor o recurso denominado agravo de petição no prazo de oito dias.
Observem o artigo 897 da CLT:
Art. 897 da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
D) embargos no prazo de 15 dias.
A letra "D" está errada porque no caso em tela os embargos à execução forma rejeitados pelo juiz da execução a executada poderá interpor o recurso denominado agravo de petição no prazo de oito dias.
Observem o artigo 897 da CLT:
Art. 897 da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
E) agravo de petição no prazo de 8 dias.
A letra "E" está correta. No caso em tela os embargos à execução forma rejeitados pelo juiz da execução a executada poderá interpor o recurso denominado agravo de petição no prazo de oito dias.
Observem o artigo 897 da CLT:
Art. 897 da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
O gabarito da questão é a letra "E".