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a) Correta :
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XX - sistemas de consórcios e sorteios;
b)errada: competência concorrente;
c) errada: competência concorrente;
d) errada: competeência concorrente;
e) errada: competência concorrente;
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XX - sistemas de consórcios e sorteios;
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RESPOSTA: a) sistema de consórcios.
As demais são competências concorrentes.
MACETE PARA COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
COMPETENCIA CONCORRENTE : PUTEFO
P enitenciario
U rbanístico
T ributário
E conomico
F inanceiro
O rçamento
COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIÃO : CAPACETE DE PIMENTA
C ivil (inclusive comercial)
A grario
P rocessual
A eronáutico
C onsórcios e sorteios
E leitoral
T rabalho
E spacial
DE sapropriação
P enal
I nformática
M arítimo
E nergia
N acionalidade
T ransporte
Á guas
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Kkkkkkkk, capacete de pimenta é ótimo, parabéns pela criatividade...
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Súmula Vincunlante 2 - É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
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Com essa do CAPACETE DE PIMENTA, nunca mais erro a competência privativa da União kkk
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ARTIGO 22, XX DA CF - COMPETE PRIVATIVAMENTE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE SISTEMA DE CONSÓRCIOS E SORTEIOS.
“Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum”
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XX - sistemas de consórcios e sorteios; (ALTERNATIVA A)
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
III - juntas comerciais; (ALTERNATIVA B)
V - produção e consumo; (ALTERNATIVA C)
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; (ALTERNATIVA D)
XV - proteção à infância e à juventude; (ALTERNATIVA E)
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XX - sistemas de consórcios e sorteios;