SóProvas

ID
200986
Banca
FCC
Órgão
BAHIAGÁS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

O ciclo orçamentário na gestão pública

I. é um processo de caráter intermitente e simultâneo, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.

II. corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.

III. envolve um período maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta; discussão e aprovação; execução e acompanhamento; controle e avaliação do orçamento.

IV. é o espaço de tempo compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de cada ano.

V. é a utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Comentários
  • I - ERRADA.
    O ciclo orçamentário não é um processo intermitente (que é interrompido), ou seja, findado um ciclo orçamentário dá-se prosseguimento a um ciclo subseqüente, logo em seguida daquele

    II - CORRETA.
    Definição de Ciclo Orçamentário: Seqüência de fases ou etapas que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando então se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.
    Fonte: Câmara dos Deputados

    III - CORRETA.  A LOA deve  ser elaborada até 4 meses antes do exercício seguinte. Esse processo já faz parte do ciclo orçamentário.

    IV - ERRADA.  A fase de elaboração, discussão e aprovação ocorre no ano anterior.

    V - ERRADA.  Diz respeito às fases de controle e avaliação do ciclo orçamentário.
  • Eu discordo totalmente da afirmativa II pois diz: que o ciclo orçamentário "corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.

    Não é até a apreciação final do orçamento e sim até o final da etapa de execução e controle e no próprio comentário do colega acima copiado do manual da câmara dos deputados, afirma que as etapas são elaboração, aprovação, execução e controle.

    Achei muito mal formulado o item. Por favor comentem...
  • Não consegui ver o erro que o amigo Henrique Ferreira disse ter visto no ítem II !!!
    Até a contraposição dele está correta!!!
    Qualquer CICLO, sendo ele orçamentário da gestão pública, que diga-se de passagem está corretíssimo no ítem II, inicia-se pela sua criação (concepção = criação) e termina-se no fim (apreciação final).

    Desculpem-me se eu estiver errado. . .
  • GABARITO - LETRA D 

    I. é um processo de caráter intermitente e simultâneo, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.

    -> errada, ciclo orcamentario nao possui um carater intermitante, isso e, que e interrompido. 

    II. corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.

    -> correta, extamente o contrario ta questao I! O nosso ciclo orcamentario e o periodo do comeco ate o fim das atividades, sem interrupcao. 

    III. envolve um período maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta; discussão e aprovação; execução e acompanhamento; controle e avaliação do orçamento.

    -> correta, um exercicio financeiro coincide com o ano civil (que comeca no dia 1o de jan. e termina no dia 31 de dez). 
    E um ciclo orcamentario necessariamente tem maior duracao do que um exercicio financeiro. 

    IV. é o espaço de tempo compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de cada ano.

    -> errada, como explicado na questao anterior esse e o tempo de um execicio financeiro. 

    V. é a utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.

    -> correta, exatamente o que e utilizado durante um ciclo orcamentario. 

    (teclado desconfigurado)

    BONS ESTUDOS !
  • Na alternativa II, pensei como o colega de cima, que estaria errada pelo "até a preciação final", mas pensando que nessa "apreciação final" pode estar incluida a fase de avaliaçã/controle...então o item está mesmo correto.
  • Amigo  Charlison Marques de Carvalho , você comentou que a V está certa. Olhando o gabarito oficial da questão, com as eventuais mudanças de gabarito, percebe-se que a B foi mantida como resposta correta. Portanto, mesmo sendo seu posicionamento, o qual eu até compartilho em partes, é interessante que você deixe claro que isso é o que você acha e qual a questão correta, para não confundir. 
    Interessante o comentário.
  • Sobre a (  V ) , achei esta frase num site do gov que cita Giacomoni. No site, Giacomoni diferencia entre Orçamento Tradicional e Orçamento Programa. (pág 5, topo): Vejamos, então, a diferença do orçamento tradicional e orçamento-programa, respectivamente:
    7- Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados. (OC Tradicional)
    7- Inexistem sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados. (OC Programa)
    Fonte:     http://www.escolagov.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=85101
  •    A V está errada porque essa é uma característica do Orçamento-programa e não do ciclo orçamentário:

                        Orçamento programa: Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição dos trabalhos e avaliação dos resultados
                       Orçamento tradicional: Praticamente inexistem sistemas de acompanhamento e avaliação dos programas de trabalho e dos resultados alcançados.