Questão 2011036

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Petição Inicial; Procedimento ordinário

A petição inicial será inepta quando

• A. quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.
• B. for indeferida, seja qual for o motivo do indeferimento.
• C. o pedido for juridicamente impossível.
• D. as partes forem ilegítimas ou faltar interesse processual.
• E. da narração dos fatos decorrer logicamente a conclusão, ainda que os pedidos sejam compatíveis entre si.

Gabarito: C

Comentários

• NCPC. Art. 330. § 1o Considera-se inepta a petição inicial quando:

  I – lhe faltar pedido ou causa de pedir;

  II – o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico;

  III – da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;

  IV – contiver pedidos incompatíveis entre si.

• Oq acontece se a parte for ilegitima ou falta interesse processual?

• gabarito: C

  a) era o inciso V, art. 295, CPC/73 (não encontrei inciso, parágrafo ou artigo correspondente no CPC/15).

  b) muito genérico!

  c) correta: par. ún. no inciso III, art. 295, CPC/73 (não encontrei inciso, parágrafo ou artigo correspondente no CPC/15)

  d) II e III, 330, CPC/15

  e) inc III do § 1º do art. 330, CPC/15

  ATUALMENTE: 

  330, CPC/15, § 1o Considera-se inepta a petição inicial quando:

  I - lhe faltar pedido ou causa de pedir;

  II - o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico;

  III - da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;

  IV - contiver pedidos incompatíveis entre si.

• Questão desatualizada, conforme art. 330, § 1º do CPC/2015